Cerimônia ocorreu na noite desta quinta-feira (13), em Brasília. O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, e a desembargadora Eva Evangelista...
Responsáveis pelo evento danoso têm a obrigação de devolver integralmente o montante desviado. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o...
Comportamento da reclamada configurou prática abusiva e má prestação de serviços, condutas ilícitas conforme o Código de Defesa do Consumidor. O Juizado Especial Cível da Comarca...
Mais de 1.500 casais estão habilitados para participar da cerimônia, que será realizada no Estádio Arena da Floresta, nesta sexta-feira (14). O Tribunal de Justiça do...
Solenidade, que aconteceu na manhã desta terça-feira, 11, foi conduzida pela governadora do Estado, em exercício, desembargadora Denise Bonfim. O presidente do Tribunal de Justiça do...
Condenação reconheceu o concurso material de latrocínio e corrupção de menores. O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou D.S.P., A.C.F.L. e...
Réu, que é detentor de maus antecedentes, foi reconhecido pelas vítimas na delegacia, após a prisão em flagrante. O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca...
Todos os réus se encontram presos e não tiveram direito de recorrer em liberdade. O Juízo da Vara Criminal de Senador Guiomard julgou procedente a denúncia...
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