Decisão aponta que vítima passou pelo nervosismo e vexame de enfrentar e aguardar uma investigação pela suspeita que havia sobre si. O Juízo da 1ª Vara...
Autorização foi concedida depois de pedido da autora, pelo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de...
Gestor municipal deverá disponibilizar informações à Câmara de Vereadores. Prefeito deverá prestar informações solicitadas pelo legislativo municipal no prazo de 30 dias. O Juízo da Vara...
Foram consideradas como qualificadoras do crime, o abuso de confiança e e idade avançada da vítima. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio...
Cursos de Inglês e Espanhol são oferecidos a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça Acreano, e das unidades da Comarca de Rio Branco. O Tribunal...
Fiscalizações terão continuidade no segundo semestre. Com o intuito de fiscalizar as tarefas das Serventias Extrajudiciais, para garantir a melhoria dos serviços prestados à população, a...
Réus estavam envolvidos com a promoção e financiamento das atividades da facção criminosa a qual pertencem. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Bujari condenou...
A Defensoria Pública que defende a vítima dos fatos, um estrangeiro, Sr. A. O. O. C., deverá nos próximos dias apresentar Representação Criminal, imputando ao acusado...
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