Grupo usava documentos falsos para vender livros didáticos desatualizados por um preço acima do praticado no mercado. Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Apelante prestou informações falsas sobre a inexistência de contratações irregulares no município de Epitaciolândia. Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram...
Justiça garante indenização a ciclista após cair em buraco por falta de sinalização na via. Sentença considerou a omissão do Poder Público em relação a irregularidades...
Jovem responsável por arrastões no bairro Sobral é condenado a nove anos de reclusão. O réu teve pena aumentada pela prática de crime continuado. A 1ª...
Empresa que realizou o transporte aéreo foi condenada ainda a pagar R$ 4mil de danos morais. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco...
Crime ocorreu em maio de 2017 na presença de várias adolescentes e professores. A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Sena Madureira condenou, nesta...
Homem que cortou árvores em área de preservação permanente deverá prestar serviço à comunidade. No mesmo processo, quatro réus foram absolvidos, pois não agiram com dolo;...
Ferramenta tecnológica apresenta um mapeamento de 6,5 mil locais onde a Justiça presta atendimento em todas as capitais brasileiras. O cidadão que procura informação com maior...
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