Decisão garantiu os direitos da parte autora que se viu desamparada em outro país, devido à falha na prestação de serviço. O 2º Juizado Especial Cível...
Anacleto dos Santos Moreira foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado, integração em organização criminosa e corrupção de menores. O acusado de filmar o esquartejamento do...
Banco deve indenizar idoso por esperar mais de cinco horas para ser atendido. Indenização por danos morais visa reparar a violação dos direitos do consumidor do...
Penas somadas ultrapassam 53 anos de reclusão, os réus encontram-se presos e foi negado o direito de recorrer em liberdade. O Juízo da 4ª Vara Criminal...
Pena será cumprida por três estupros e três violações sexuais contra pacientes. Na foto, o médico Joaquim de Sousa Lima Neto, 58, condenado por três estupros...
Falta de prova sobre a responsabilidade em contratempo causado impõe absolvição à prestadora de serviço Decisão assevera que incumbe à requerente comprovar, ainda que minimamente, os...
Vítima de acidente de trânsito tem garantido na Justiça direito a receber indenização por perda de visão. Em função do acidente a reclamante perdeu visão do...
Mantida condenação de empresa por vender refrigerante impróprio para consumo. Dentro da embalagem do refrigerante continha corpo estranho. Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais...
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