Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de crimes de calúnia, difamação ou injúria....
Entendimento do 2º Grau considerou correta a dosimetria da pena, em decorrência da infração ter sido cometida contra pessoa idosa. A Câmara Criminal do Tribunal de...
Com a sentença de 1º Grau mantida, apelante deverá cumprir nove anos de reclusão em regime fechado. Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Jovem é condenado a mais de 14 anos por crimes de tráfico, associação criminosa e por porte ilegal de arma Decisão considerou elevada a culpabilidade do...
Cliente consegue na Justiça indenização por danos morais após sofrer intoxicação alimentar Jovem foi hospitalizada após consumir alimento contaminado com bactéria salmonela. O Juízo da 2ª...
Fundação atua como operadora de plano de saúde na modalidade autogestão multipatrocinada, e foi condenada pelo Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Rio Branco, no...
Justiça determina multa de R$ 5,5 mi para o PT por manter vigília em frente à PF Liminar determinava a desocupação do entorno de onde Lula...
Jovem terá, no registro de nascimento, o nome do pai biológico e de criação. Em decisão inédita, o Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia...
Você precisa fazer login para comentar.