Por maioria de votos (decisão colegiada), nos termos do voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou...
Os processos contra o acusado, não tramitam em segredo de Justiça, tendo seu acesso liberado ao público em geral, podendo serem acessados pelo Sítio do Tribunal...
Imobiliárias são condenadas por atrasar prazo de entrega de imóvel Empresas terão de restituir valores pagos pelos autores e pagarem multa. O Juízo da 1ª Vara...
Apelante utilizou uma empresa em nome de terceiro para escapar do fisco e não pagar o ICMS da venda de produtos. Os membros da Câmara Criminal...
Vigia de escola comete crime de estupro de vulnerável, e Justiça condena por 10 anos de cadeia Réu frequentava casa da vítima, se passando por amigo...
Acusada atualmente responde, em liberdade provisória, pelos supostos delitos de associação criminosa e tráfico de drogas em Sena Madureira. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça...
Cadastro de instituições segue até o dia 31 de março. O cadastro de instituições aptas a receberem o benefício proveniente de penas pecuniárias continua até o...
Caso ocorreu no município de Sena Madureira, na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes. O réu E.A.M. confessou que tentou jogar um celular dentro do presídio, durante...
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