O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (17), que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) terá como campo de identificação dos pais os termos “parturiente/mãe”...
Retificação da Certidão de Nascimento levou a família a uma reflexão ainda mais profunda: o acréscimo do registro de paternidade. Seu nome era motivo de bullying...
Questionamentos sobre fatiamento do processo e inelegibilidade da petista devem chegar ao Supremo. O registro da candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Senado por Minas...
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