O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou a discussão da proposta de emenda à Constituição que prevê o...
Representantes de vários setores da infraestrutura nacional sugeriram à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (21) medidas para que a nova legislação tributária atenda...
Lei dos “combustíveis do futuro” é sancionada. Dispensa de reavaliação médica em casos de invalidez permanente vai para votação em Plenário. TranscriçãoSANCIONADA A LEI DOS “COMBUSTÍVEIS...
Não caberia título melhor a figura enigmática de Márcio Bittar, sabemos que ele quase não vem visitar o nosso Estado até então nenhuma novidade, mas as...
O relatório da senadora Mailza Gomes (Progressistas- AC) que obriga motorista que causar acidentes, devido ao consumo de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, a ressarcir...
O plenário do Senado enviará à Comissão de Direitos Humanos da Casa projeto de lei (PL) que obriga o preso a ressarcir o Estado das despesas...
Resultado representa uma vitória do governo, mas deixa feridas que podem ser problemáticas para a gestão Bolsonaro. Foto de capa: O senador Renan Calheiros (MDB-AL) durante...
Acessibilidade pode se tornar obrigatória em programas habitacionais do governo. O autor da proposta, senador Romário (Pode-RJ), afirma que os princípios do desenho universal já são...