Julgamento teve início no Plenário Virtual, mas foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal...
A norma foi editada pelo ministro Dias Toffoli levando em consideração a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento social. O presidente do Supremo Tribunal Federal...
A decisão do Supremo Tribunal Federal que definiu competência concorrente de entes federativos nas medidas de combate ao coronavírus não impede o questionamento judicial da validade...
Para relator, Ministério Público seria mais eficiente se apenas pedisse a restituição do valor do furto. Capa: Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do...
Ministro do STF entendeu que MP 926/20 não proíbe que entes adotem medidas contra pandemia. Foto: Para ministro Marco Aurélio, ampliação de julgamentos virtuais impede o...
Segundo o ministro Edson Fachin, a omissão legislativa a respeito resulta em proteção deficiente à mãe e ao bebê. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal...
Segundo o relator, ministro Roberto Barroso, os princípios da presunção da inocência e da ampla defesa vedam a existência de norma estadual que preveja a redução...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai contratar uma empresa por R$ 30 mil para fornecer frutas por um ano para o consumo interno da Corte. As...
