Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que acabou com a obrigatoriedade da contribuição. Por 6 votos...
Ministro Fachin remete ao Plenário agravo contra decisão em que declarou prejudicada petição de Lula. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória. Para a PGR,...
Defesa diz que ele não poderia ficar preso já que a sua condenação não tinha transitado em julgado. Por 3 votos a 1, a Segunda Turma...
Defesa quer liberdade ou substituição de prisão por cautelares até julgamento final do recurso no STF. Em resposta a um recurso da defesa do ex-presidente Luiz...
STF e Turma da Mônica ensinam conceitos de cidadania para crianças. Parceria entre o STF e a Editora Maurício de Sousa vai distribuir 400 mil gibis...
Ministros decidem que trecho da Lei Eleitoral configura censura prévia e é inconstitucional Por unanimidade, o STF declarou inconstitucional e derrubou um trecho da Lei Eleitoral...
Em decisão unânime, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, segundo o qual os dispositivos violam as liberdades de expressão e de...
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