Morreu em Brasília, nesta terça-feira (19), aos 99 anos, o ministro Evandro Gueiros Leite, primeiro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi ministro do...
Para Primeira Turma, sacolas plásticas de supermercado não geram direito a creditamento de ICMS. Filmes e sacos plásticos utilizados exclusivamente para a comercialização de produtos perecíveis...
Por reconhecer violação direta a dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória ajuizada pelo ex-prefeito...
Ao rejeitar o recurso especial de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio...
Caso de Toffoli e Moraes se sobressai em histórico sobre censura no país. Supremo determinou censura a sites por causa de citação a presidente do STF....
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça castrense é competente para processar e julgar crime praticado por militar em atividade...
O novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que restringiu o foro especial de parlamentares deverá levar para a primeira instância da Justiça Federal uma série...
Por 3 votos a 2, a terceira turma Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, nesta quarta (22), que a reparação por danos causados por...
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