Dez membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram na tarde desta segunda-feira, 18, do curso de Justiça Negociada promovido pela Universidade do Colorado...
Prazo foi estendido até a totalização da distribuição de senhas. As inscrições para o Casamento Coletivo, em Rio Branco, foram prorrogadas. O encerramento seria no dia...
Projeto Cidadão: 1.400 casais se inscreveram para o Casamento Coletivo Atendimento segue até às 16h, desta quarta-feira no Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça segue...
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Reja de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta quarta-feira, 30, com o governador Tião...
Transferência está prevista no artigo 71, da Constituição do Estado do Acre. O presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma,...
Atendimento assegura aos litigantes o direito à defesa técnica. O cadastro de defensores dativos para atuarem no âmbito da Vara Única da Comarca de Feijó iniciou...
Ferramenta tem a finalidade de facilitar o acesso de alguns atendimentos à comunidade. A página eletrônica do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) passou a disponibilizar,...
Desembargador Francisco Djalma esteve presente como governador, em exercício. O Poder Judiciário Acreano foi homenageado, nesta sexta-feira (25), durante as comemorações dos 102 anos da entidade...
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