Apelante também responde por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado...
Justiça Acreana destacou a decisão pelo ineditismo e boa técnica jurídica aplicada na apreciação do caso concreto. Foto de capa: magistrado Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga...
Decisão é da Varal Criminal de Capixaba, interior do Acre, e cabe recurso. Acusado tinha que ir a cultos religiosos como parte do cumprimento da pena,...
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre incentiva o aprimoramento dos serviços prestados à população, além de manter fiscalização constante dessas atividades A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre...
Com os esforços empreendidos por magistrados e servidores, o TJAC tem se destacado no cenário nacional no julgamento desse tipo de crime. A Vara Cível de...
Ex-governador Tião Viana ganhou R$ 39.653,58 mil reais de indenização por danos morais, por ter sido xingado de ‘mariquinha’ e ‘maricas’, pelo vice-governador do Acre, Major Rocha. ...
Com os esforços empreendidos por magistrados e servidores, o TJAC tem se destacado no cenário nacional no julgamento desse tipo de crime. A 2ª Vara Cível...
Sentença considerou que materialidade e autoria do delito foram devidamente comprovadas. O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou uma mulher que...
Você precisa fazer login para comentar.