O Código Civil prevê a responsabilização por ação voluntária que cause dano a outra. O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri julgou procedente a...
Cerimônia encerrou a edição do Projeto Cidadão que já atendeu mais de um milhão de pessoas. Em 24 anos de Projeto Cidadão, realizado pelo Tribunal de...
Encontro tratou sobre o pagamento dos precatórios devidos pelos entes públicos da maneira mais célere. Membros do Comitê Estadual de Precatórios se reuniram, nesta terça-feira, 30,...
Desde a sua criação, no ano de 1995, a ação já atendeu mais de um milhão de pessoas. A Vida do V, no município de Porto...
O trabalho é uma importante função social para o cidadão e por meio dele as pessoas se integram a sociedade. Com o propósito de ampliar o...
O juiz Anastácio de Menezes Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Acre, não aceitou o pedido de anulação feito pelo...
Três homens armados tentaram assaltar o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Djalma, na noite desta segunda-feira, 29, na frente de um restaurante, no bairro...
Dos 118 membros do Poder Judiciário, entre desembargadores, juízes, aposentados e pensionistas, 76 receberam seus proventos no mês de junho supostamente acima do Teto Constitucional de...
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