Ação iniciou nesta quinta-feira, 15, e tem objetivo de contribuir com a formação de agentes multiplicadores de saberes e aproximar o Judiciário e a sociedade, disseminando...
Após esse período, o expediente de todas as unidades do Poder Judiciário acreano, tanto no interior quanto na Capital, será retomado na segunda-feira, 18. O expediente...
Justiça garante indenização a homem que teve imagem compartilhada sem autorização em rede social. Juízo entendeu que o valor de R$ 5 mil fixados pela sentença...
Ela, que foi promovida pelo critério de antiguidade, assumirá a titularidade da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul. Acre é dos poucos estados que têm...
Em Tarauacá, Justiça Eleitoral condena ex-candidato à prefeito ao pagamento de R$ 5.000,00 cinco mil reais, a título de multa eleitoral. O processo nº. 0600277-18.2020.6.01.0005 foi...
O relator afirmou ser desarrazoado manter suspensão das atividades religiosas quando elas estão devidamente autorizadas pelo Poder Público. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Membros da 1ª Turma Recursal afastaram a aplicação do CDC ao presente feito e entenderam ser justo o valor de indenização. A 1ª Turma Recursal manteve...
Eventuais dúvidas ou informações complementares poderão ser obtidas por e-mail. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Secretaria de Precatórios, publicou o edital...
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