Atividade ocorreu nos Juizados Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá e 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco. O...
Prazos processuais e administrativos retornarão ao seu regular curso a partir de 04 de maio. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre prorrogou...
Os condutores que cometem essa infração se colocam em perigo e também geram risco a outras vidas inocentes. Em sessão da Câmara Criminal do Tribunal de...
Plantão extraordinário funcionará das 8h às 18h, em dias úteis. Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários exercerão suas atividades remotamente A Presidência do Tribunal de Justiça do...
As condutas inadequadas ocorreram em 2012 e foram registradas em 2017 O Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas condenou um ex-escrivão da Polícia Civil...
Na sentença é estipulado que tanto a produtora rural que estava realizando a engorda das aves, quanto a cooperativa que comercializa o produto deve ser indenizada....
Além disso, o réu foi sentenciado a pagar R$ 10 mil de reparação mínima para as vítimas. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Feijó...
Mesmo nos dias de sábado, domingo ou feriado, a Justiça não cessa seus serviços, disponibilizando nestas datas uma escala de plantões de 1º e 2º graus,...
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