Sentença considerou que provas nos autos são suficientes para fundamentar as penas privativas de liberdade dos réus. Foto de capa: à esquerda, Felipe de Oliveira Rodrigues,...
Professor consegue receber salários atrasados na Justiça. Os meses foram comprovadamente trabalhados e não pagos, por isso o direito do trabalhador foi garantido. O Juízo da...
Vereadores pedem R$20 mil de indenização por danos morais, após serem agredidos na rede social. Nesta terça-feira, 11, a vereadora Nerimar Cornélia de Jesus Lima “Veinha”...
Corregedor nacional de Justiça destacou que as inspeções fazem parte da fiscalização permanente. A inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por parte...
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJAC inspecionou a questão predial, entre outros pontos. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do...
Homem é condenado a um ano e cinco meses por comprar moto roubada. Acusado desconfiou que tinha adquirido veículo roubado e durante abordagem de autoridades policiais...
Veículo roubado foi levado para Bolívia. O crime ocorreu em março de 2019. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasileia condenou dupla responsável por...
Em decisão de 01/11/2019, o magistrado determinou novamente a intimação das partes para requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, sob pena...
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