Em outubro, Justiça Federal julgou parcialmente procedente argumento do MPF, ordenando pela reativação do conselho, mas negando pagamento de indenização. MPF considera que pagamento é necessário...
Por 3 votos a 2, a terceira turma Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, nesta quarta (22), que a reparação por danos causados por...
Órgãos nacionais investigam notícias de torturas que teriam sido cometidas durante vistoria em presídio realizada por militares do Exército em Cruzeiro do Sul. Notícias de torturas...
Ouvidor da Segurança estadual fala em tortura e PM diz que vai apurar caso. A Polícia Militar do Acre abriu procedimento interno para apurar se homens...
Direção do IAPEN abre sindicância e deve ouvir 35 presos para apurar denúncias de tortura após morte de carcereiro no interior do Acre. Visitas devem normalizar...
