O Ministério da Saúde voltou à mesa de negociação sobre a reforma ministerial, que, segundo aliados e conselheiros de Lula, deve ser realizada no início do próximo ano. O presidente considera a pasta de sua cota pessoal e até aqui resiste a loteá-la politicamente ou usá-la para acomodar diferentes interesses partidários. Mas, diante da necessidade de ampliar seu arco de apoio e encaminhar alianças para 2026, o mandatário tem sido aconselhado a repensar a questão.

Ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, petista histórico condenado no esquema do mensalão, defende que Lula convide o deputado Arthur Lira (PP-AL), atual comandante da Casa e líder do Centrão, a assumir um ministério . Outros governistas compartilham da ideia. Como Lira é um dos parlamentares mais poderosos do país, auxiliares do presidente dizem que, se houver convite, terá de ser para um ministério de peso, com orçamento bilionário e instrumentos capazes de fazer política na ponta.

Não é segredo em Brasília que, em 2023, Lira tentou conquistar para o Centrão a Saúde, hoje chefiada por Nísia Trindade. Na época, ele não conseguiu, e seu partido, o PP, acabou acomodado no Esporte. Como a atuação de Nísia Trindade tem recebido críticas dentro do Palácio do Planalto, a possibilidade de substituí-la pelo deputado está sendo ventilada. A VEJA, um ministro próximo a Lula disse, no entanto, que é muito difícil o presidente abrir mão da pasta ou tirá-la do arco de influência do PT.

Alternativa caseira

Nas especulações, a Saúde também aparece como possível destino de Alexandre Padilha, padrinho político de Nísia Trindade e atual ministro de Relações Institucionais, cargo que poderia ser ocupado por Sílvio Costa Filho, atualmente à frente de Portos e Aeroportos. Silvinho, como é conhecido, é filiado ao Republicanos, legenda associada aos evangélicos, e ascenderia na hierarquia com a missão de aproximar o Centrão e o segmento religioso da gestão petista.

Dono da caneta, Lula ainda não tratou publicamente da reforma e disse apenas que haverá mudança na área de comunicação. Se levar adiante o projeto, o presidente cobrará de quem se tornar ministro ajuda para conseguir votos no Congresso e, principalmente, ajuda para convencer seu respectivo partido a se coligar com ele , ou com o candidato escolhido por ele, na próxima corrida presidencial. Essa contrapartida pode dificultar as negociações com Lira, quem em 2022 apoiou Jair Bolsonaro.  

Dois parentes do empresário e lobista Silvio Assis, acusado de extorquir empresários do setor de apostas, trabalham como assessores no gabinete da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da CPI que investiga as bets desde novembro. A parlamentar emprega Silvia Barbosa de Assis, irmã do lobista, e seu genro, David Vinícius Oruê de Oliveira.

Silvia ocupa cargo de Assistente Parlamentar, recebendo R$ 7,2 mil de salário desde o ano passado. Já o genro de Assis foi  contratado em abril deste ano na função de auxiliar parlamentar, com salário de R$ 14 mil.

Silvio de Assis é suspeito de integrar um esquema de achaque a empresários de apostas que estão na mira da CPI, conforme revelou VEJA na semana passada. A reportagem mostrou que membros do colegiado fizeram chegar à presidência do Senado denúncias já em posse da Polícia Federal de que o lobista estaria pedindo dinheiro a donos das bets em troca de proteção na CPI.

Procurada, a senadora afirmou que conhece Sandra desde a época em que presidiu a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, função que ocupou até julho do ano passado. “Como eu estava contente com o trabalho dela, a trouxe para o gabinete. Hoje, ela nos auxilia na comunicação, com monitoramento de redes sociais, e faz serviços administrativos”, explicou.

Soraya contou que David foi contratado para ocupar uma vaga deixada por uma antiga funcionária de seu gabinete. A indicação teria sido feita pela irmã do lobista. “Ela o entrevistou, gostou do perfil e o contratou. Trabalha no legislativo acompanhando as comissões”, contou a senadora.

Movimento orquestrado

Suplente da CPI, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) procurou a cúpula do Congresso para relatar que Assis teria exigido R$ 40 milhões de um empresário do setor de bets para que ele não fosse convocado a prestar depoimento na comissão. Ciro não acusou diretamente Soraya Thronicke de envolvimento com o suposto esquema.

O senador, no entanto, lembrou que a relatora da CPI seria próxima do empresário, o que ela negou. Nesta semana, durante a abertura da sessão da comissão, a relatora fez um discurso de 17 minutos para comentar as informações reveladas pela reportagem. Classificou as suspeitas como “fofoca” e um “claro movimento orquestrado para “desviar o foco” do colegiado. Disse também que autorizou ao diretor-geral da PF a quebrar seus sigilos fiscais bancários e telemáticos para apurar qualquer suspeita.

“Diante das graves denúncias, procurei o diretor-geral da Polícia Federal me colocando inteiramente à disposição. Pedi também a realização de uma acareação entre os citados. Peço que os parlamentares citados façam o mesmo. Afinal, quem não deve, não teme, e nem treme. Essas fofocas são, sem dúvida, um claro movimento orquestrado para desviar o foco e enfraquecer o trabalho desta CPI”, disse.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), vice-presidente da comissão, pediu que a Procuradoria-Geral da República que também investigue o caso.

Salários de Prefeito e Secretários em Tarauacá: Privilégio ou Necessidade?

Tarauacá, AC – Na última sexta-feira, 20, a Câmara de Vereadores de Tarauacá, durante a 3ª Sessão Extraordináriade 2024 convocada pelo presidente Pedro Claver aprovou o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeita e secretários. 

A Mesa Diretora colocou em votação final e aprovou o PL Nº 007/2024 que dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Tarauacá. O projeto foi aprovado por unanimidade por todos os vereadores, e o projeto seguirá para a atual prefeita Maria Luucineia sancionar ou não. Em caso positivo, o projeto será convertido na Lei Nº 1109/2024 (leia mais aqui).

A aprovação do projeto de lei que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais trouxe à tona questões profundas sobre a justiça social e o uso de recursos públicos em um dos municípios mais vulneráveis do Acre. De acordo com o projeto, o prefeito de Tarauacá terá um subsídio mensal de R$ 18.000, o vice-prefeito de R$ 12.000, e os secretários municipais de R$ 8.000. Esses valores geram desconforto em um cenário onde a maioria da população local enfrenta dificuldades econômicas severas.

ACESSE O PROJETO AQUI: Projeto de Lei – subsídio prefeito, vice, secretários 

A Realidade de Tarauacá: Dados que Falam Mais Alto

Com uma população estimada em 43.151 habitantes (IBGE, 2023), Tarauacá é marcada por graves desafios sociais. O município enfrenta taxas significativas de pobreza, com mais de 40% dos moradores vivendo com uma renda domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo. O índice de desenvolvimento humano (IDH) é de apenas 0,586, considerado baixo, e coloca Tarauacá em uma posição de extrema desigualdade em relação ao restante do Brasil.

O salário médio mensal dos trabalhadores formais no município é de apenas R$ 1.600, segundo os dados mais recentes do IBGE. Isso significa que o subsídio do prefeito equivale a mais de 11 vezes o rendimento médio da população trabalhadora. Tal disparidade não apenas provoca indignação, mas também reflete a desconexão entre os gestores públicos e a realidade econômica da maioria dos habitantes.

Subsídios Desproporcionais em Tempos de Crise

A alocação de recursos para altos subsídios em um município que sofre com a falta de infraestrutura básica, educação de qualidade e saneamento escasso parece ser uma afronta às necessidades reais da população. Enquanto moradores enfrentam dificuldades para acessar serviços essenciais, como saúde pública, a administração prioriza uma política de remuneração que, embora legal, carece de sensibilidade social.

Além disso, o orçamento municipal de Tarauacá é limitado, dependendo fortemente de repasses federais. Destinar valores elevados para subsídios em detrimento de investimentos prioritários pode comprometer o desenvolvimento do município e reforçar a desigualdade social.

Sanção da Prefeita Néia

Agora, a sanção do projeto de lei dependerá da atual prefeita Maria Lucineia Nery de Lima Menezes. Néia poderá vetar ou sancionar o projeto. 

Embora os defensores do projeto aleguem que os valores são necessários para atrair gestores capacitados, a falta de debate público sobre o tema fragiliza a justificativa. O aumento salarial para os principais cargos do Executivo municipal deveria vir acompanhado de contrapartidas claras, como metas de gestão, maior transparência e um compromisso com a melhoria dos indicadores sociais.

Se comparados a outros municípios com condições semelhantes no Acre, os subsídios em Tarauacá são significativamente altos. Municípios com desafios e estruturas semelhantes pagam, em média, 30% a menos para seus agentes públicos. Isso levanta a pergunta: por que os subsídios em Tarauacá não são alinhados a padrões regionais mais razoáveis?

Tarauacá precisa de mais do que altos salários para seus gestores – precisa de compromisso, responsabilidade e empatia. Caso contrário, essa decisão apenas reforçar a narrativa de que o poder público trabalha para si mesmo, e não para o povo.

Por Radialista José Gomes

Acre.com.br