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TJAC mantém condenação da GEAP Autogestão em Saúde; empresa deverá custear cirurgia de redução das mamas de cliente
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Geap ainda pode recorrer da decisão. Paciente foi diagnosticada com escoliose dorsal, mas operadora alega que procedimento é estético. Decisão foi publicada pelo TJ-AC nesta terça (24).
A Justiça do Acre manteve a condenação contra a operadora de plano de saúde Auto Gestão em Saúde (Geap) para que custeie uma cirurgia de mamoplastia reparadora bilateral – redução das mamas – a uma cliente que tenta fazer o procedimento há dois anos.
A Geap ainda pode recorrer da decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), publicada nesta terça-feira (24). A reportagem do G1 tentou contato com a empresa e os advogados que aparecem no processo, mas não obteve sucesso até a publicação desta reportagem.
Nos autos, a operadora alega que o procedimento é estético e por isso não possui cobertura. Porém, o advogado da paciente, que não quis se identificar, Hallen de Noronha Ferreira, afirma que foi confirmado, por meio de laudos médicos, que a mulher possui escoliose dorsal dextroconvexa e que sofreu alterações na coluna vertebral devido às mamas, por isso foi feita a prescrição da cirurgia.
“A empresa não entendeu como um problema de saúde. Ela enfrenta várias dificuldades, sente dores devido aos seios muito grandes, possui laudo e, mesmo assim, teve um direito negado”, lamentou o advogado.
Ferreira destaca ainda que antes de ingressar com um processo judicial, a paciente tentou por um ano um processo administrativo com a Geap, mas a cirurgia foi negada. Conforme a decisão da Justiça, caso a empresa não pague pela cirurgia, pode ser penalizada com multa de R$ 1 mil pelo prazo de 30 dias.
“Entramos com o processo e na primeira instância a liminar foi deferida, mas a empresa recorreu. Após todo esse prazo, saiu agora essa decisão mantendo a condenação. Nisso, o processo já leva dois anos. O plano de saúde ainda pode recorrer e quem sofre com tudo isso é a paciente. Vamos aguardar e ver se eles vão ou não cumprir o prazo determinado”, finaliza. G1Ac.
Atualização:
Da decisão proferida foi interposto, no dia 24/07/18 (terça-feira), Recurso Especial pela empresa GEAP Autogestão em Saúde. Diante do recurso, a sentença condenatória poderá ser reexaminada pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, em Brasília-DF.
Processo nº. 0708944-84.2016.8.01.0001
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Nota pública sobre suspensão de visitas ao Museu do Palácio Rio Branco
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7 de fevereiro de 2025![](https://sp-ao.shortpixel.ai/client/to_auto,q_lossless,ret_img,w_1600,h_1066/https://www.acre.com.br/wp-content/uploads/2025/02/WhatsApp-Image-2024-05-29-at-09.41.48-1.jpeg)
Da Redação
O governo do Acre informa que as visitas ao Museu do Palácio Rio Branco estão temporariamente suspensas, devido ao início da reforma do espaço.
A obra visa à preservação do prédio, uma construção histórica e representativa para todo o povo acreano.
A intervenção será feita por etapas, para minimizar o impacto nas atividades. Tão logo esta fase seja concluída, o museu será reaberto para visitação.
Governo do Acre
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Governador Gladson Cameli participa, por videoconferência, da apresentação das novas instalações da Escola do Poder Judiciário do Acre
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6 de fevereiro de 2025![](https://sp-ao.shortpixel.ai/client/to_auto,q_lossless,ret_img,w_1600,h_1068/https://www.acre.com.br/wp-content/uploads/2025/02/Imagem-do-WhatsApp-de-2025-02-06-as-13.14.09_6e139ff0.jpg)
Samuel Bryan
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) teve suas novas instalações apresentadas na manhã desta quinta-feira, 6, fruto de um projeto de revitalização que visa modernizar e ampliar o acesso à capacitação de magistrados e profissionais da área jurídica. O governador Gladson Cameli participou do evento por videoconferência, direto de São Paulo, onde cumpre uma intensa agenda com a imprensa nacional.
O projeto de revitalização, realizado em parceria entre o governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), recebeu um investimento superior a R$ 2,23 milhões. Com a ampliação, a Escola do Poder Judiciário passa a contar com mais de 1.200 metros quadrados de infraestrutura moderna, incluindo quatro salas de aula equipadas com lousas digitais, um auditório com capacidade para 124 pessoas, estúdio de gravação, laboratório de informática e espaços de convivência e leitura. Além disso, a nova estrutura permite a realização simultânea de atividades presenciais e remotas, ampliando o alcance da formação jurídica.
Durante seu discurso, o governador Gladson Cameli destacou a importância da colaboração entre os três poderes para o avanço social do estado. “A Escola do Poder Judiciário é uma instituição primordial para a formação dos nossos magistrados. A justiça e a aplicação das leis dependem de um corpo jurídico preparado, e essa revitalização representa um marco para toda a população acreana”, afirmou.
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Cameli também aproveitou a ocasião para convidar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para visitar o Acre e receber a Ordem da Estrela do Acre, a mais alta condecoração do estado, em reconhecimento à sua atuação no Judiciário brasileiro.
O evento contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari, do diretor da Esjud, desembargador Élcio Mendes, e de diversas autoridades locais e nacionais. “Essa obra representa um salto qualitativo para a formação e aperfeiçoamento dos magistrados, possibilitando uma justiça mais eficiente e acessível para a sociedade”, ressaltou Mendes.
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Ao final, o governador ainda parabenizou o desembargador Laudivon Nogueira, que assumirá a presidência do TJAC nesta sexta-feira, 7, e reafirmou o compromisso do governo do Acre com o fortalecimento das instituições e o desenvolvimento do estado. “Que possamos ser agentes de uma justiça social e inclusiva para todos os cidadãos acreanos”, concluiu Cameli.
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Casa do Artesanato Acreano registra alta de 330% no volume de vendas em janeiro e supera mesmo período de 2024
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6 de fevereiro de 2025![](https://sp-ao.shortpixel.ai/client/to_auto,q_lossless,ret_img,w_2560,h_1707/https://www.acre.com.br/wp-content/uploads/2025/02/DSC09346-scaled.jpg)
Maria Fernanda Arival
A Casa do Artesanato Acreano é um dos pontos mais visitados de Rio Branco para compra de peças genuinamente locais e suvenires. Coordenado pela Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), o estabelecimento tem feito sucesso entre turistas e nativos, faturando mais de R$ 25 mil em produtos vendidos apenas em janeiro.
O volume de vendas no período foi 330% maior que o valor correspondente ao mesmo período no ano passado. O titular da Sete, Marcelo Messias, afirmou que, além do artesanato vendido localmente, o estado sempre se destaca em feiras nacionais, ficando entre os três que mais comercializam seus produtos nos eventos.
“Os artesãos acreanos sempre estão em destaque com peças de artesanato de alta qualidade. E os resultados que alcançamos, só neste mês de janeiro de 2025, superam as nossas expectativas de aumento, que eram de 20% ao longo de 2024”, aponta.
A coordenadora do Artesanato Acreano da Sete, Risoleta Queiroz, destaca que o aumento nas vendas é motivo de grande satisfação e reconhecimento do valor das peças: “Fico feliz em ver esse aumento nas vendas; isso mostra que nosso artesanato é uma riqueza indescritível e nossos artesãos são os principais responsáveis por esse sucesso”.
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De acordo com a gestora , há 1.944 artesãos cadastrados no Acre, sendo 102 ativos na Casa do Artesanato Acreano. Atualmente, há 4.030 produtos cadastrados em sistema no local, entre objetos de cerâmica, biojoias, cestos de cipó e palha, produtos de látex e peças de marchetaria.
Visitantes de todo o Brasil
Na última semana, defensores públicos das cinco regiões estiveram na Casa do Artesanato durante uma agenda no Acre. Vinda do outro extremo do Brasil, a defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, lembrou que, assim como seu estado, o Acre é muito rico no artesanato.
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“Eu gostei demais desses artesanatos. A Paraíba também é muito rica em artesanato. Lá tem muitos indígenas. Com certeza levarei muitas coisas daqui”, salientou.
Faça sua visita
A Casa do Artesanato Acreano, localizada na Rua Senador Eduardo Assmar, 187, no Segundo Distrito, em frente ao Calçadão da Gameleira, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Aos sábados e domingos, o funcionamento é das 13h às 17h.
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No espaço, que faz parte da história do Acre, o visitante pode encontrar, além do artesanato tradicional da cultura acreana, suvenires como bottons, ecobags e outras opções.
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