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TJAC realiza nesta terça-feira (20) a abertura da Exposição Itinerante 5 Décadas da Justiça Acreana

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Evento histórico acontece na Comarca de Xapuri e será conduzido pela desembargadora-presidente Denise Bonfim.

O Tribunal de Justiça do Acre promove nesta terça-feira (20) a abertura de uma inédita exposição sobre o Judiciário Estadual. A desembargadora-presidente Denise Bonfim vai conduzir a solenidade de abertura, que acontece no Fórum da Comarca de Xapuri, a partir das 11h.



Com auxílio irrestrito da Presidência do TJAC, a “Exposição 5 Décadas da Justiça Acreana” é um dos mais importantes trabalhos já elaborados pela Diretoria de Informação Institucional (Diins), junto com a Gerência de Acervos (Geace). O projeto inovador sintetiza com textos e fotografias organizados em 11 painéis os principais capítulos da história da Instituição.

O projeto

A iniciativa teve o apoio da Diretoria de Gestão Estratégica (Diges), na viabilização do Convênio nº 799492/13, firmado com o Ministério da Cultura (Governo Federal), e a Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM), a qual integra o Governo do Acre.

O projeto se torna ainda mais emblemático porque neste ano o Tribunal vai completar 55 anos de instalação. Nesse meio tempo, não houve uma ação com essa pujança cultural, que ainda será acrescida de pelo menos dois vídeos a serem exibidos em 2018, capitaneados pela Diins e pela empresa contratada pelo convênio.

A Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial (Serep) do Tribunal também apoia a ação, a exemplo da Diretoria Regional do Vale do Acre (Drvac).

A ideia é resgatar a memória da Justiça Estadual, sobretudo no que tange à defesa da democracia, e a garantia dos direitos dos cidadãos.

Trata-se ainda de um significativo projeto educacional, vez que proporcionará a acadêmicos, estudantes de outros níveis de ensino, operadores do Direito e demais setores da comunidade, uma rica fonte de pesquisa, informação e conhecimento.

A Comarca de Xapuri

Xapuri tem seu nome em homenagem aos índios Chapurys que habitavam a região. Considerado o “berço” da Revolução Acreana, o município é símbolo do Movimento Ambientalista Mundial. Popularmente conhecida como a “Princesinha do Acre”, a cidade é conhecida também por seu filho mais ilustre, o seringueiro e líder sindical Chico Mendes, que viveu toda a sua vida na localidade.

A Comarca de Xapuri foi instalada em 18 de janeiro de 1913 e o seu Fórum foi palco do julgamento dos assassinos de Chico Mendes em 1990. Evento teve cobertura da imprensa nacional e internacional.

Estrutura:

  • Uma Vara Única de feitos Cíveis e Criminais;
  • Uma Subsecretaria para processos do Juizado Especial Cível e Criminal;
  • Uma unidade administrativa com atribuições de Protocolo, Central de Mandados e Secretaria do Foro.

https://www.tjac.jus.br/wp-content/uploads/2018/03/convite-exposicao-itinerante-mar18-4fn-541x380.jpg

Por Gecom/TJAc.

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Extremos climáticos e baixa concentração de oxigênio são apontados como possíveis causas da mortandade de peixes no Rio Acre

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Ângela Rodrigues

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente (Imac), em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac), tornou pública nesta quinta-feira, 21, a conclusão da nota técnica da análise detalhada dos fatores potencialmente influenciadores da mortandade de peixes registrada entre os dias 4 e 6 de outubro no Rio Acre, em Rio Branco.

A equipe técnica, composta por técnicos do Imac, Sema e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), além da Defesa Civil Municipal, realizou vistorias num trecho de aproximadamente 27,5 km ao longo do rio, partindo do Bairro da Base, no centro da capital, em direção à jusante, até o local de denúncia, na zona rural do Quixadá.

Extremos climáticos e baixa concentração de oxigênio são apontados como principais causas da mortandade. Foto: Odair Leal/Sesacre

Com base nas amostras e dados coletados, evidenciou-se como possível causa da mortandade de peixes a diminuição da concentração de oxigênio dissolvido na água (94,01mg/l e 3,85mg/l, respectivamente) que, mesmo após cinco dias da ocorrência do evento, ainda se encontrava abaixo dos limites aceitáveis pela legislação nos pontos de amostragens localizados na região do Quixadá.

Fatores agravantes

Conforme a nota técnica, a baixa concentração de oxigênio pode ter sido agravada pelos seguintes fatores:

a) Elevadas temperaturas, associadas ao baixo nível da coluna d’água, que na semana de ocorrência do evento apresentava-se abaixo da mínima histórica;

b) Carreamento (detritos) de cargas poluentes que estavam acumuladas em igarapés, ao longo de todo o período de estiagem, e que foram transportadas para o rio após a chuva que irrompeu sobre Rio Branco; e

c) Presença de material particulado suspenso no corpo d’água, em virtude da recirculação da coluna d’água, após a chuva, promovendo o surgimento de partículas do fundo para as camadas mais superficiais, podendo ter causado a obstrução das vias branquiais, dificultando a respiração dos peixes.

Além de fatores hidrológicos e alterações climáticas, foram citados fatores externos que impediram uma análise mais conclusiva, a exemplo da demora no acionamento dos órgãos competentes, uma vez que, ao longo do tempo, o cenário vai gradativamente perdendo os vestígios. 

A falta de laboratórios habilitados no estado a realizar as análises necessárias, assim como a impossibilidade de envio de amostras para fora do estado, em função dos protocolos quanto à preservação das amostras e tempo de análise, foram outros impeditivos para uma análise mais conclusiva.

Após denúncia, equipe técnica realizou vistorias e coleta de material para análise laboratorial. Foto: Carina Castelo Branco/Sema

“Na semana de ocorrência do evento de mortandade, Rio Branco registrou altas temperaturas, sendo a máxima de 38,90ºC no dia 3 de outubro, que antecedeu os primeiros casos de mortandade relatados por moradores. Em altas temperaturas, não só a solubilidade do oxigênio [capacidade de se dissolver na água] é reduzida, como a demanda metabólica de oxigênio é aumentada, podendo trazer consequências graves à população de peixes, que se mostram vulneráveis às variações climáticas”, diz trecho da nota técnica.

Na parte conclusiva, o governo do Estado ressalta a importância de firmar parcerias e acordos de cooperação técnica com instituições de referência, além de estudos minuciosos sobre as ocorrências de mortandade de peixes no Acre, bem como a estruturação dos órgãos competentes, de modo a subsidiar a identificação das causas e propor ações de prevenção, mitigação e resiliência.

Acesse a íntegra da nota técnica

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Governo inicia curso de gestão avançada e liderança para gestores estaduais

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Vitor Hugo Calixto

O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Planejamento (Seplan), iniciou nesta quinta-feira, 21, o curso APG -Programa de Gestão Avançada, para gestores estaduais, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, em Rio Branco.

Governador frisou investimento na capacitação dos servidores públicos. Foto: Felipe Freire/Secom

O programa, ministrado por Oscar Motomura, CEO da Amana-Key, empresa de consultoria especializada em gestão, estratégia e liderança de organizações, é direcionado aos ocupantes dos principais cargos de chefias de autarquias e secretarias de Estado.

O governador Gladson Cameli prestigiou a cerimônia de abertura do curso e frisou a importância da oportunidade para os gestores.

Palestra foi ministrada por Oscar Motomura, CEO da Amana-Key, organização especializada em gestão, estratégia e liderança de organizações. Foto: Felipe Freire/Secom

“Temos que lapidar esse diamante bruto que é o nosso estado e, para isso, precisamos informatizar e capacitar nossos servidores. São as pessoas que nos ajudam e vão continuar a diminuir a burocracia e atender ao anseio da população”, observou.

Oscar Motomura explica que é importante aplicar, de fato, o que vai ser aprendido, em políticas públicas. “Temos que ir à prática, aqui ensinamos a desafiar o impossível e, por isso, se ficarmos só na teoria não desafiamos esse impossível”, destacou.

Mais de cem gestores estaduais participam do curso. Foto: Felipe Freire/Secom

O curso se estende de quinta-feira, 21, a sábado, 23, e vai abordar diversos temas, como motivação e engajamento, liderança, gestão e empreendedorismo consciente.

O que disseram

“Agradeço ao governador e aos secretários Ricardo [Brandão, de Planejamento] e Paulo Roberto [Correia, de Administração] por entenderem a necessidade de capacitar os nossos servidores, que, tenho certeza, ao término deste curso vão colocar em prática tudo o que aprenderam.”

Mailza Assis, vice-governadora

“Um dos nossos objetivos, desde 2019, é ter uma equipe 100% engajada e comprometida, mais consciente das ações e papéis a serem desempenhados, e hoje vamos dar continuidade a esse objetivo. Agradeço ao governador e à vice-governadora por essa oportunidade.”

Ricardo Brandão, secretário de Planejamento

“Esse sonho nasceu com o coronel Ricardo, e hoje concretizamos, trazendo toda a estrutura do curso, que tem sede em São Paulo, para o Acre.”

Paulo Roberto Correa, secretário de Administração

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Profissionais da Unacon participam do 10º Congresso Brasileiro de Cuidados Paliativos em Fortaleza

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Cássia Veras

Buscando aprimorar os serviços prestados pela Saúde do Acre, três servidoras do Setor de Cuidados Paliativos da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) marcaram presença no 10º Congresso Brasileiro de Cuidados Paliativos, realizado na última semana em Fortaleza (CE). O evento reuniu cerca de quatro mil profissionais de saúde de todo o Brasil e proporcionou não apenas a atualização científica, mas um espaço de interação entre os participantes.

Equipe destacou serviços e protocolos realizados no Acre. Foto: acervo pessoal

Representando o Acre, participaram a médica Holda Filha Magalhães e as enfermeiras Ana Kerolayne Catão e Mariana Licia Carneiro. O encontro trouxe questões importantes sobre o tema, como dor no paciente oncológico, bioética, comunicação e espiritualidade em cuidados paliativos, além da implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos e gestão de serviços.

De acordo com Holda Magalhães, o congresso foi uma oportunidade valiosa para destacar o trabalho realizado no Acre e para absorver inovações que podem ser aplicadas à prática local. “Além da visão holística e humanizada, a troca de saberes proporcionou a certeza de que não somente fazemos tudo certo comparado ao restante do país, mas também vamos além, considerando a abrangência territorial de nossos atendimentos. O congresso trouxe inovações no âmbito medicamentoso, gerencial e de protocolos, que poderão ser inseridas no fluxo de serviços dos cuidados paliativos, com o intuito de melhorar a assistência dada aos nossos pacientes”, avalia.

Equipe visitou casa de cuidados a pacientes que saem do hospital com dispositivos (traqueostomia, gastrostomia, sondas) em Fortaleza. Foto: cedida

Holda destaca ainda a riqueza proporcionada pela troca de experiências entre os profissionais de diferentes regiões do Brasil. “Foi enriquecedor discutir as especificidades dos serviços em um país tão vasto e diverso culturalmente. Nosso trabalho atende pacientes da Amazônia Ocidental, com todas as suas peculiaridades. Essa troca reforça nosso compromisso em adaptar os cuidados às realidades locais, respeitando as características únicas de nossa população”, observa.

O que são cuidados paliativos?

Cuidados paliativos representam o conjunto de práticas de assistência a pacientes com enfermidades incuráveis, especialmente em estágios terminais ou avançados da doença, visando oferecer dignidade e diminuição de sofrimento.

Segundo Organização Mundial da Saúde, os cuidados paliativos “consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e de seus familiares diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, por meio de identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais”.

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