ACRE
Tribunal de Justiça realiza Projeto Cidadão em aldeia indígena de Feijó; veja fotos
Na aldeia Morada Nova, Projeto Cidadão concretiza sonho de indígenas em ter suas etnias acrescentadas aos seus nomes.
Em mais uma edição na sede do município de Feijó, além do já tradicional Casamento Coletivo, mais de 1.000 atendimentos foram realizados, na última sexta-feira, 9.
Em um ambiente festivo e de contagiante alegria, as ações do Projeto Cidadão, chancelado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), aportaram, na última quinta-feira, 8, na aldeia Morada Nova, localizada no município de Feijó, distante 362 quilômetro da capital acreana.
Durante todo o dia, mais de 660 atendimentos, entre emissão de RG, CPF, fotografias e atendimentos jurídicos, foram realizados, contemplando povos das etnias Shanenawa, Jaminawa, Shane Kaya, Runi Kuï, Ashaninka (Kampa) e Kulina.
Por ocasião de mais esta edição do Projeto Cidadão, 150 indígenas tiveram a oportunidade de acrescentar suas respectivas etnias aos seus Registros de Nascimento, bem ainda alterar suas carteiras de identidade para constar o novo nome.
Na aldeia Morada Nova, por seus habitantes, magistrados e servidores do TJAC foram recepcionados com uma apresentação da dança Shanenawa Kaynê (surgimento do povo Shanenawa). Durante os atendimentos, indígenas do local ajudaram na logística dos trabalhos, organizando filas e traduzindo informações para aqueles com dificuldade na língua portuguesa.
Prestigiaram o evento, além do presidente do TJAC, em exercício, desembargador Francisco Djalma, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, o juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, Danniel Bomfim, o diretor do Foro da Comarca de Feijó, juiz de Direito Alex Oivane, e diversas autoridades locais.
Aos presentes, o desembargador Francisco Djalma enfatizou a relevância das ações ali ofertadas e asseverou: “O Projeto Cidadão, com certeza, se fará presente na minha gestão. Estou impressionado com a capacidade laborativa do Projeto Cidadão, da sua importância, no sentido de regularizar os documentos, trazendo cidadania para aquelas pessoas que tanto necessitam”.
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, dirigiu-se às comunidades indígenas presentes apontando ser aquele momento de grande satisfação. “É uma felicidade minha, pessoal, de estar junto com esse povo, que representa verdadeiramente as nossas raízes, especialmente hoje, com a consagração da possibilidade de colocar o nome da etnia no registro, possibilitando o reconhecimento. Isso é de uma grandeza ímpar”.
Para o cacique da aldeia Morada Nova, Carlos Brandão, da etnia Shanenawa, foi um prazer estar recebendo o Projeto Cidadão em sua terra. “É uma honra e privilégio, pela primeira vez na história, depois de 518 anos, recebendo o Projeto Cidadão na nossa comunidade. Essa ação facilita muito, porque a maioria do meu povo não tem o nome da etnia no documento. Então, nessa edição, estamos retificando Shanenawa, Kaxinawá, Kulina, Kampa, … agradeço ao Tribunal de Justiça”, disse o cacique.
“Pra mim é gratidão, eu quero que venham mais vezes. Esse serviço de tirar o RG reforça a identidade do povo, porque mostra que somos cidadãos brasileiros também, que precisam de documentos, que não tenha mais preconceitos”, concluiu a liderança indígena.
O que eles disseram:
Maria Romilda Silva e Silva Shanenawa, 25 anos, moradora da Aldeia Vitória, soube do atendimento pelo rádio e viajou quatro horas. Ela afirmou que gostou da iniciativa do projeto chegar à aldeia, “pois trouxe a facilidade de tirar o documento, que vai ajudar em várias coisas”.
Maria Kaxinawá, 54 anos, moradora da Aldeia Formosa, acompanhada do filho Francisco Paulino Kaxinawá, encararam cinco dias de viagem. “Consegui tirar minha carteira de identidade, pois vai ajudar a dar entrada na aposentadoria. Estou muito contente”, disse.
Tiririca Wunawa Kulina, 33 anos, morador na aldeia Jaminawa, afirmou que “depois de 12 horas de viagem, com muita dificuldade em se comunicar na língua portuguesa, estou orgulhoso”, após conseguir a fotografia 3×4, que usará no documento RG.
Ações na zona urbana de Feijó
Na sede do município, as ações do Projeto Cidadão aconteceram na sexta-feira, 9, na Escola Municipal Professor Severino Cordeiro. Nesta edição, que foi encerrada com o já tradicional Casamento Coletivo, mais de 1.500 atendimentos foram realizados, dentre emissões de RG e CPF; serviços do Sebrae e Defensoria Pública; atendimentos médicos testes rápidos (sífilis e hepatite B), vacinação e outros.
A cerimônia nupcial foi aberta pelo vice-presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, que externou sua satisfação em retornar ao município de Feijó, aonde, no ano de 1988, iniciou suas atividades na Magistratura Acreana.
Ao saudar os noivos, Francisco Djalma ressaltou a importância da decisão tomada por estes, “ora materializada pela formalização da união civil”.
Aos presentes, além de parabenizar todos os 49 casais, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, fez questão de destacar a relevância dos serviços prestados pelo Projeto Cidadão, “ao longo desses mais de 20 anos de existência”, enfatizando seu reconhecimento nacional, a força de seus parceiros e a incrível marca dos “2 milhões de atendimentos já realizados”.
Também em homenagem aos noivos, a organização do Projeto Cidadão ofertou a todos os presentes uma apresentação musical da cantora Raylleny Ponce de Freitas.
Para o ato de encerramento do evento, compuseram o dispositivo de honra, além do vice-presidente do TJAC e da corregedora-geral da Justiça, o diretor do Foro da Comarca de Feijó e celebrante da cerimônia nupcial, o juiz de Direito Alex Oivane, o juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, Danniel Bomfim, o vice-prefeito do município, Cláudio Braga, a vereadora Terezinha Moreira, representando a Câmara Municipal, o delegatário do Cartório de Feijó, Silvano Decarli, o secretário municipal Wisley Monteiro e o médico Maxdelles Rodrigues.
Os casais
Manoel Victor Silva do Nascimento, 19 anos, e Isabella Lirian Oliveira Dourado, 20 anos, representaram o casal mais jovem da cerimônia. Francisco Auriberto de Souza Castro, 52 anos, e Maria Luiza de Sousa Barbora, 56 anos, representaram o casal mais experiente. Gecom TJAc.
ACRE
Governo do Acre conclui novo acesso e balsa entre Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves volta a operar
Gabriel Freire
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), concluiu nesta segunda-feira, 31, os serviços de construção da nova rampa de acesso para a balsa que opera no Rio Juruá, na região do porto de Rodrigues Alves. O trabalho visa solucionar os problemas de atracação causados pelo acúmulo de areia, permitindo que a embarcação volte a operar normalmente.
“Tivemos que enfrentar um grande volume de chuvas, o que tornou o solo ainda mais instável e exigiu mais tempo para a conclusão do serviço. Nossa equipe trabalhou continuamente para garantir um acesso seguro e viável para a balsa, mas seguimos monitorando a situação devido às condições climáticas”, explicou a presidente do Deracre, Sula Ximenes.
Desde o início da obra, as equipes atuaram na limpeza da área e na retirada do material mole acumulado. A nova rampa foi finalizada com a aplicação de barro Tabatinga e material vegetal, garantindo melhores condições de tráfego, mesmo em períodos de chuva.
A presidente do Deracre afirmou que a operação contou com uma escavadeira, um trator de esteira, uma pá carregadeira e quatro caçambas. Além da rampa principal, o Deracre também construiu um novo acesso para embarcações menores, atendendo a uma solicitação dos proprietários e condutores dessas embarcações.
Com a conclusão dos trabalhos, a travessia gratuita entre Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves foi normalizada, garantindo mais segurança e mobilidade para a população da região.
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Samuel Bryan
O governador Gladson Camelí recebeu, na tarde desta segunda-feira, 31, a visita institucional do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Júnior Alberto Ribeiro, no Escritório de Governo, em Rio Branco. Durante o encontro, foram discutidas iniciativas voltadas ao fortalecimento da cidadania e da inclusão social, em parceria com órgãos estaduais.
Entre os temas abordados, destacou-se a realização de uma ação conjunta entre o TRE-AC e a Polícia Civil, no próximo dia 2 de abril, para a emissão de carteiras de identidade destinadas a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista. O atendimento ocorrerá na sede do TRE-AC, garantindo mais acessibilidade e conforto às famílias.
Outro projeto apresentado ao governador foi o Eleitor Alfabetizado, uma iniciativa que levará serviços eleitorais às comunidades indígenas do estado. A primeira ação está prevista para acontecer na Aldeia Jatobá, localizada no município de Assis Brasil. Dada a dificuldade de acesso à região, que só pode ser alcançada via rio ou aérea, o TRE-AC solicitou o apoio do governo estadual para viabilizar transporte e logística.
Neste ano, o TRE-AC celebra seu cinquentenário, reforçando seu compromisso com a democracia e ampliando sua atuação em projetos de impacto social. O governador Gladson Camelí prontamente atendeu aos pedidos de apoio da instituição, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento das instituições democráticas e o apoio às iniciativas do tribunal.
“A democracia se fortalece quando garantimos o acesso da população aos serviços essenciais. O Estado é parceiro do TRE-AC nessas iniciativas que promovem cidadania e inclusão”, destacou Camelí.
Com essas ações, o TRE-AC reafirma sua responsabilidade social e seu papel na construção de um estado mais acessível e democrático para todos os acreanos.
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ACRE
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