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Tribunal rejeita pedido de Anitta para tornar juíza suspeita e cantora pode ter de depositar R$ 3 milhões

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7 anos atrásem

Desembargadores decidem que atos em processo movido por ex-empresária são válidos
Na foto, Anitta no Morro do Vidigal, gravando o clipe ‘vai malanda’ ******* (Reprodução Instagram).
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou neste mês uma ação de suspeição movida por Anitta contra a juíza Flavia Viveiros de Castro, responsável por um processo movido contra a cantora por sua ex-empresária Kamilla Fialho.
Em decisão unânime, os três desembargadores responsáveis por julgar a ação entenderam que os atos julgados por Viveiros de Castro são válidos. Em dezembro, Anitta chegou a recorrer ao Conselho Nacional de Justiça contra a magistrada.
A juíza Viveiros de Castro é responsável por julgar o processo da ex-empresária contra Anitta, mas também responde por outros três processos que Anitta moveu contra a ex-empresária. Contudo, segundo a defesa de Anitta, apenas a ação em que a cantora é ré avançou.
Com o posicionamento dos desembargadores, volta a valer aquela decisão que reconheceu o pedido da ex-empresária e determinou o depósito de R$ 3 milhões em uma conta judicial.
A defesa de Anitta, representada no processo pelo escritório carioca Mestieri Advogados, afirma que agora o caso vai voltar às mãos da juíza Viveiros de Castro, que, em despacho, pode determinar o pagamento do depósito judicial.
Ainda há possibilidade de Anitta recorrer da questão, ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou ao STF (Supremo Tribunal Federal), dessa decisão dos desembargadores do TJ-RJ a respeito da suspeição da juíza.
Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a cantora não se manifestou sobre a recente decisão até a publicação deste texto.
ENTENDA O CASO
Kamilla Fialho acusa Anitta de não ter pago o valor estipulado em contrato para a hipótese de rompimento. Ela afirma que foi responsável pela ascensão da diva pop e cita, por exemplo, ter orientado a cantora a fazer plásticas e aulas de teatro, canto e dança.
As duas encerraram a relação profissional em 2014, quando a cantora resolveu abrir seu próprio escritório para gerenciar a carreira.
A defesa da ex-empresária declarou que vai novamente pedir a imediata indisponibilidade dos bens de Anitta e o depósito.
A cantora já havia efetuado outro depósito judicial no mesmo valor de R$ 3 milhões em julho de 2015.
Segundo o advogado de Fialho, o valor da causa pode passar de R$ 30 milhões, incluindo a indenização e o ressarcimento pelos ganhos cessantes após a interrupção do contrato. Por Rafael Gregorio.
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Minicurso para agricultores aborda qualidade e certificação de feijão — Universidade Federal do Acre

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1 semana atrásem
15 de abril de 2025
O projeto Bioeconomia e Modelagem da Cadeia Produtiva dos Feijões do Vale do Juruá realizou o minicurso “Controle de Qualidade de Feijões Armazenados e Certificação de Feijão”, ministrado pelos professores Bruno Freitas, da Ufac, e Guiomar Sousa, do Instituto Federal do Acre (Ifac). As aulas ocorreram em 30 de março e 1 de abril, em Marechal Thaumaturgo (AC).
O minicurso teve como público-alvo agricultores e membros da Cooperativa Sonho de Todos (Coopersonhos), os quais conheceram informações teóricas e práticas sobre técnicas de armazenamento, parâmetros de qualidade dos grãos e processos para certificação de feijão, usados para agregar valor à produção local e ampliar o acesso a mercados diferenciados.
“Embora existam desafios significativos no processo de certificação do feijão, as oportunidades são vastas”, disse Bruno Freitas. “Ao superar essas barreiras, com apoio adequado e estratégias bem estruturadas, os produtores podem conquistar mercados internacionais, aumentar sua rentabilidade e melhorar a sustentabilidade de suas operações.”
Guiomar Sousa também destacou a importância do minicurso para os produtores da região. “O controle de qualidade durante o armazenamento do feijão é essencial para garantir a segurança alimentar, preservar o valor nutricional e evitar perdas que comprometem a renda dos agricultores.”
O minicurso tem previsão de ser oferecido, em breve, para alunos dos cursos de Agronomia da Ufac e cursos técnicos em agropecuária e alimentos, do Ifac.
O projeto Bioeconomia e Modelagem da Cadeia Produtiva dos Feijões do Vale do Juruá é financiado pela Fapac, pelo CNPq e pelo Basa. A atividade contou com parceria da Embrapa-AC, da Coopersonhos e da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo.
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Projeto oferece assistência jurídica a alunos indígenas da Ufac — Universidade Federal do Acre

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1 semana atrásem
15 de abril de 2025
O curso de Direito e o Observatório de Direitos Humanos, da Ufac, realizam projeto de extensão para prestação de assistência jurídica ao Coletivo de Estudantes Indígenas da Ufac (CeiUfac) e a demais estudantes indígenas, por meio de discentes de Direito. O projeto, coordenado pelo professor Francisco Pereira, começou em janeiro e prossegue até novembro deste ano; o horário de atendimento é pela manhã ou à tarde.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail cei.ccjsa@ufac.br.
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Ufac discute convênios na área ambiental em visita ao TCE-AC — Universidade Federal do Acre

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2 semanas atrásem
11 de abril de 2025
A reitora da Ufac, Guida Aquino, participou de uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), com o objetivo de tratar dos convênios em andamento entre as duas instituições. A reunião, que ocorreu nesta sexta-feira, 11, teve como foco o fortalecimento da cooperação técnica voltada à revitalização da bacia do igarapé São Francisco e à ampliação das ações conjuntas na área ambiental.
Guida destacou que a parceria com o TCE em torno do igarapé São Francisco é uma das mais importantes já estabelecidas. “Estamos enfrentando os efeitos das mudanças climáticas e precisamos de mais intervenções no meio ambiente. Essa ação conjunta é estratégica, especialmente neste ano em que o Brasil sedia a COP-30 [30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima].”
A reitora também valorizou a atuação da presidente Dulcinéia Benício à frente do TCE. “É uma mulher que valoriza a educação e sabe que é por meio da ciência que alcançamos os objetivos importantes para o desenvolvimento do nosso Estado”, completou.
Durante o encontro, foram discutidos os termos de cooperação técnica entre o TCE e a Ufac. O objetivo é fortalecer a capacidade de resposta das instituições públicas frente às emergências ambientais na capital acreana, com o suporte técnico e científico da universidade.
Para Dulcinéia Benício, o momento marca o fortalecimento da parceria entre o tribunal e a universidade. Ela disse que a iniciativa tem gerado resultados importantes, mas que ainda há muito a ser feito. “É uma referência a ser seguida; ainda estamos no início, mas temos muito a contribuir. A universidade tem sido parceira em todos os projetos ambientais desenvolvidos pelo tribunal.”
Ela também ressaltou que a proposta vai além da contenção de enxurradas. “O projeto avança sobre aspectos sociais, ambientais e de desenvolvimento, que hoje são indispensáveis na execução das políticas públicas.”
Participaram da reunião o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid, além de professores e pesquisadores envolvidos no projeto. Pelo TCE, acompanharam a agenda os conselheiros Ronald Polanco e Naluh Gouveia.
Também estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo, da Fundape e do governo do Estado. O professor aposentado e economista Orlando Sabino esteve presente, representando a Assembleia Legislativa do Acre.
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