Presidente dos EUA Donald Trump assinou uma ordem executiva sancionando funcionários ainda não nomeados em o Tribunal Penal Internacionalum tribunal estabelecido na cidade holandesa de Haia em 2002 para processar o genocídio, crimes de guerra e outras grandes infrações sob o direito internacional.

No final do ano passado, após meses de acúmulo, o TPI emitiu mandados de prisão para o primeiro -ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex -ministro da Defesa Yoav Gallant, junto com vários funcionários do Hamas agora supostamente falecidos, por suposta crimes de guerra e crimes contra a humanidade na faixa de Gaza.

Na noite de quinta -feira, Trump acusou o TPI de “ações ilegítimas e infundadas visando a América e nosso aliado próximo Israel“sobre as ordens de prisão, que também provocaram a busca de almas em países como a Alemanha sobre se eles realmente detiveriam Netanyahu, ele entraria no país para visitar. A ICC não possui mecanismos formais de aplicação e depende de estados signatários para fazer prisões quando os mandados forem emitidos.

Trump falou de “conseqüências tangíveis e significativas nos responsáveis ​​pelas transgressões do TPI”, incluindo o possível bloqueio de propriedades e ativos nos EUA, bem como uma possível proibição de viagens para funcionários e funcionários da ICC, além de seus familiares.

“A entrada em nossa nação seria prejudicial aos interesses dos Estados Unidos”, argumentou, sem fornecer evidências.

Como o resto do mundo reagiu?

Em poucas horas, 79 países como França, Alemanha, México e África do Sul haviam criticado a mudança em uma declaração conjunta.

“Tais medidas aumentam o risco de impunidade pelos crimes mais graves e ameaçam corroer o estado de direito internacional, que é crucial para promover a ordem e a segurança globais”, escreveu os estados na sexta -feira.

“Além disso, as sanções poderiam comprometer a confidencialidade de informações sensíveis e a segurança dos envolvidos – incluindo vítimas, testemunhas e funcionários do tribunal, muitos dos quais são nossos nacionais”, alertaram eles.

O presidente do Conselho Europeu, Antonio Costa, que lidera os cumes dos líderes da UE, disse que a sancionação do TPI “mina o sistema internacional de justiça criminal como um todo”. Mas a União Europeia não está unida no assunto.

A Hungria foi uma das poucas vozes a apoiar Trump, com o ministro das Relações Exteriores húngaro Peter Szijjarto levando ao Facebook para defender a decisão de Trump como “totalmente compreensível”.

“O TPI recentemente se transformou em uma ferramenta política tendenciosa e desacritou todo o sistema judicial internacional”, escreveu ele.

Enquanto isso, o chanceler alemão Olaf Scholz alemão alertou que o uso de sanções era a “ferramenta errada” para a situação “. Eles comprometem uma instituição que deve garantir que os ditadores deste mundo não possam simplesmente perseguir as pessoas e iniciar guerras, e isso é muito importante “, disse ele na sexta -feira.

Onde a ordem de sanção de Trump deixa a ICC?

Por sua parte, o A ICC prometeu continuar seu trabalho não se abreteria. Em uma declaração concisa, o TPI acusou Trump de procurar “Harm (o Tribunal) Trabalho Judicial Independente e Imparcial”. O Tribunal continuaria a fornecer “justiça e esperança a milhões de vítimas inocentes de atrocidades em todo o mundo”, afirmou.

Mas, de acordo com Mark Klamberg, da Universidade de Estocolmo, a ordem executiva de Trump pode ter ramificações mais amplas, porque poderia ser usada contra qualquer pessoa envolvida em esforços da ICC.

“Isso também poderia atingir outras pessoas, possivelmente criando um medo mais geral de trabalhar com o tribunal”, disse o DW Direito Internacional, que também é afiliado à Universidade Americana de Washington, à DW.

Embora os EUA não sejam parte do Estatuto de Roma, o Tratado subjacente ao TPI, o Tribunal depende da cooperação dos EUA em várias situações para coletar informações para suas investigações.

As sanções dos EUA poderiam fazer Oficiais da ICC mais cautelosos. Mas essa cautela já está em jogo: levou os juízes pré-julgamento por um “muito tempo” para emitir a ordem de prisão para Netanyahu e agora falecida figura do Hamas Mohammad Deif, como Klamberg apontou.

Na mesma linha, a organização não governamental Human Rights Watch alertou sobre um potencial “efeito assustador” no trabalho da Corte na sexta-feira.

“O TPI é um tribunal de último recurso, intervendo quando as autoridades nacionais são incapazes ou não dispostas a conduzir procedimentos genuínos”, disse a diretora de justiça internacional Liz Evenson em comunicado, pedindo aos 125 estados signatários da ICC que fiquem atrás dele.

O que realmente são as preocupações de Trump?

A disputa de Trump com o tribunal volta além da guerra atual de Israel em Gaza.

Em 2020, durante seu primeiro mandato na Casa Branca, ele deu um tapa em medidas punitivas no então promotor da ICC do Top Top Fatou Bensouda. Ela havia iniciado investigações sobre supostos crimes de guerra dos EUA cometidos no Afeganistão, e supostos crimes israelenses no Territórios palestinos. Essas sanções foram mais tarde revogadas sob a presidência de Joe Biden.

A maneira como a ICC funciona, nacionais de países que nunca ratificaram o tratado ainda podem ser processados ​​por crimes cometidos no território de partidos estatais.

Foi assim que os EUA enfrentaram uma investigação no Afeganistão, que é um signatário para o TPI, explicou o especialista. Nenhum funcionário dos EUA foi acusado até o momento, mas a última jogada de Trump pode ser uma tentativa de evitar a pressão futura.

“Ele pode sentir, da perspectiva dos EUA, que, se puderem fazer isso com Israel, poderiam fazer isso conosco no futuro”, disse Klamberg.

Editado por: Maren Sass

O bilionário dono do X, Elon Musk, publicou em seu perfil na rede social que “ama Trump tanto quanto um homem hétero pode amar outro homem”, nesta sexta-feira (7).

A publicação é intercalada a uma série de outras em que Musk escreve elogios e mensagens em que sugere cumprir ordens do presidente americano, Donald Trump, enquanto compartilha posts do próprio presidente com críticas à Usaid, a agência americana para o desenvolvimento internacional, e contra canudos de papel.

“Sim, senhor presidente” e “o melhor presidente de todos os tempos” são alguns dos termos usados por Musk ao republicar mensagens do presidente. Ele também tem repostado memes sobre o “bromance” entre os dois (termo em inglês que mistura as palavras “romance” e “mano”).

O bilionário deixa clara sua admiração por Trump ao menos desde que começou a se envolver diretamente na campanha do republicano para voltar à Casa Branca.

O ponto de inflexão nesse apoio se tornou público logo após a tentativa de assassinato cometida contra Trump durante comício na Pensilvânia, em julho do ano passado —ocorrido um dia depois de vir à tona que Musk havia se tornado doador de comitê pró-Trump.

“Você tem que admirar que Trump, depois de receber um tiro, com sangue descendo pela sua face —poderia haver um segundo atirador, nunca se sabe—, estava socando o ar e gritando ‘lutem, lutem, lutem’. Ele é corajoso. É uma coragem instintiva, não é calculada”, disse Musk em entrevista.

Desde então, o bilionário apenas aumentou sua participação na campanha e os louvores ao republicano, que se tornou seu aliado a ponto de envolvê-lo no governo. Musk lidera o Doge, sigla em inglês para Departamento de Eficiência Governamental, que apesar do nome não é de fato um departamento, mas um órgão mais próximo de um conselho.

Nesta sexta, durante entrevista coletiva com o primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba, Trump anunciou os próximos passos de Musk à frente do Doge, em indicação de expansão dos poderes do aliado.

“Ele revisará a Educação bem rápido e também vai olhar para os militares também”, afirmou o republicano, indicando que o Departamento de Educação e o Pentágono são os próximos órgãos do governo federal em que o grupo de Musk atuará.

O papel de Musk e do órgão, no entanto, tem sido motivo de grande confusão dentro e fora do governo federal.

De acordo com o jornal The Washington Post, eleitores têm inundado as linhas telefônicas no Capitólio nesta semana, muitos deles fazendo perguntas sobre Musk e sua cruzada contra algumas agências, como a Usaid.

Parlamentares disseram que os sistemas telefônicos ficaram sobrecarregados, inclusive ao ponto de impedir que eleitores conseguissem deixar uma mensagem, algo incomum.

A senadora republicana Lisa Murkowski afirmou que os telefones do Senado estavam recebendo 1.600 chamadas por minuto, em comparação com as habituais 40 chamadas por minuto. Muitas das chamadas que ela tem recebido são de pessoas preocupadas com funcionários do Doge e o amplo acesso a sistemas do governo e informações sensíveis que eles estariam recebendo.