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TSE falhou ao apontar irregularidades em prestação de contas, diz Bolsonaro

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Presidente eleito declarou ter arrecadado R$ 4,4 milhões e gastado R$ 2,5 milhões.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse neste domingo (18) que parte dos indícios de irregularidades questionados por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na prestação de contas de sua campanha foi fruto de falhas do próprio órgão.

“Já foram todas rebatidas [as inconsistências listadas pelo tribunal]. Tem algumas que foram falhas do próprio TSE e já foram apresentadas as razões de defesa para isso aí. Eu tenho certeza de que não vai ter nenhum problema, não. É a campanha mais pobre da história do Brasil”, afirmou ele.

Jair Bolsonaro visita etapa da competição mundial de jiu-jitsu Abu Dhabi Grand Slam, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro – Tercio Teixeira – 18.nov.2018/Folhapress. 

Na última segunda (12), a área técnica do tribunal concluiu a análise preliminar da prestação de contas da campanha de Bolsonaro e apontou 17 sinais de irregularidade na documentação entregue por sua equipe —o equivalente a 38% das receitas e 12% das despesas declaradas. Também indicou outras seis inconsistências.

Bolsonaro declarou ter arrecadado R$ 4,4 milhões e gastado R$ 2,5 milhões —ante R$ 35,4 milhões arrecadados e R$ 37,5 milhões gastos pelo seu concorrente Fernando Haddad (PT).
Indícios de irregularidade são suspeitas de descumprimento da legislação eleitoral. Já as inconsistências englobam problemas de menor potencial de gravidade, não necessariamente ilegalidades.O ministro-relator, Luís Roberto Barroso, deu então um prazo de três dias para que o presidente eleito apresentasse esclarecimentos sobre os pontos questionados, o que foi feito pela sua advogada Karina Kufa nesta sexta (16).

Agora, os técnicos do TSE farão nova análise das informações e apresentarão um relatório final, que será submetido ao plenário do TSE (sugerindo reprovação, aprovação ou aprovação com ressalvas). As contas de Bolsonaro têm que ser julgadas até a data de sua diplomação, em 10 de dezembro.

Uma eventual rejeição, porém, não o impede de ser diplomado nem de tomar posse em janeiro. Nesse caso, os documentos são encaminhados ao Ministério Público Eleitoral para que o órgão avalie a possibilidade de investigação.

Bolsonaro deu a declaração sobre o TSE neste domingo à imprensa, ao visitar a competição mundial de jiu-jitsu Abu Dhabi Grand Slam, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca (zona oeste do Rio). Ao ser questionado sobre a “luta” na política, também fez um afago aos congressistas.

“Nós iremos nos aproximar, e muito, do parlamento brasileiro. Nesta semana continuam mais visitas protocolares a instituições para demonstrar não só a nossa humildade, como a nossa vontade de governar juntos o Brasil”, afirmou.

Ele ficará em Brasília de terça (20) até quinta (22). Na sexta (23) vai para São Paulo para uma consulta pré-operatória e, no sábado (24), participará de evento militar da Brigada de Infantaria Paraquedista no Rio.

OS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE

Entre os problemas apontados pelo TSE no relatório preliminar estão falhas na documentação de empresas que prestaram serviços para a campanha, omissão de gastos na declaração parcial de setembro e arrecadação de doações pela internet por empresa não autorizada.

As 32 páginas do documento também citam o recebimento de recursos de origem não identificada ou vedada pela legislação, o uso de serviços de advocacia não declarados e divergências entre os dados de doadores e os constantes da base de dados da Receita Federal.

Sobre as doações vindas de pessoas vedadas pela legislação, com valor total de R$ 5.200 sob suspeita, a advogada Karina Kufa respondeu ao tribunal que foram “mais de 24.896 doações por meio de financiamento coletivo, o que torna esse tipo de pesquisa cadastral muito difícil de ser realizada.”

Ela destacou que as empresas privadas que prestam serviços de análise cadastral “não têm informações a esse respeito de permissões públicas, tornando muito difícil a apuração desse tipo de fonte vedada, a qual depende, única e fundamentalmente, da declaração do doador”, afirmou. 

Sobre a contratação sem declarações de seis advogados e três escritórios, ela disse que apenas dois funcionários trabalharam na campanha eleitoral como consultores jurídicos. Os outros, segundo ela, atuaram na defesa de interesses de candidato ou de partido político em processos judiciais, por isso não caracterizam gastos eleitorais.

Reportagens da Folha mostraram, antes do resultado da eleição, que a campanha de Bolsonaro havia omitido uma série de informações na prestação de contas parcial que todos os candidatos têm que apresentar na primeira quinzena de setembro. O mesmo problema foi apontado pelos técnicos do TSE na análise. Júlia Barbon. Folha SP.

 

POLÍTICA

Governador do Amapá reclama de postura do Ibama: ‘…

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Governador do Amapá reclama de postura do Ibama: ‘...

Marcela Rahal

Prestes a sair uma decisão do Ibama que permita, num primeiro momento, a pesquisa para a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, o governador do Amapá, Clécio Luís, disse à coluna que o parecer apresentado por técnicos, há cerca de dez dias, negando a possibilidade é mais uma medida protelatória.

‘O que o Ibama está nos negando é tão absurdo, que é nos negando o direito a fazer a pesquisa. Essa primeira perfuração é pesquisa. Vão passar lá de 5 a 6 meses extraindo óleo pra saber que tipo de óleo é. Isso é, na verdade, uma medida protelatória, e que a meu ver é algo inconcebível, é como se um órgão tivesse autonomia para protelar. Tudo o que foi pedido foi cumprido’, afirmou.

Cabe ao presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, dar a palavra final sobre a autorização para explorar petróleo em uma região tão complexa do ponto de vista ambiental. O projeto tem gerado muito debate, inclusive, com críticas públicas do presidente Lula, que reclamou recentemente do ‘lenga-lenga’ do Ibama para dar aval a proposta. O petista também vem sendo pressionado por políticos do estado, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

A principal exigência que faltava para a autorização, segundo o governador, era a chamada casa de fauna, uma espécie de hospital para atender aos animais da região, em caso de vazamento de óleo. A Petrobras está construindo esse ponto de apoio em Oiapoque, a 170 quilômetros da área de exploração, previsto para ficar pronto ainda neste mês. Mesmo assim, ainda não há garantia de que seja aprovada, tamanhos os riscos à biodiversidade da área.



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Charge do JCaesar: 10 de março

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Charge do JCaesar: 10 de março

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Frase do dia: Gleisi Hoffmann

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Frase do dia: Gleisi Hoffmann

Matheus Leitão

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“Vamos desenhar pra ver se Bolsonaro entende: quem paga a conta do aumento de taxas dos produtos importados que Trump está anunciando é o consumidor dos Estados Unidos, porque tudo fica mais caro lá. Essa guerra tarifária prejudica primeiro quem compra, porque vai ter de pagar mais, e também quem vende, porque vai exportar menos. É ruim pra todo mundo. Bolsonaro não deve ser tão burro assim, mas pensa que a gente é. E não perde a mania de mentir e bajular seu ídolo estadunidense” (Gleisi Hoffmann, presidente do PT, criticando o líder da extrema-direita em meio a ameaça da guerra comercial mundial de Donald Trump)


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