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Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
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André Richter – Repórter da Agência Brasil
A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínculo de emprego previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A empresa se manifestou durante o último dia da audiência pública convocada para debater a controvérsia sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.
A diretora jurídica, Caroline Arioli, explicou que a Uber é uma empresa de tecnologia que impacta a vida dos motoristas, que usam a plataforma para gerar renda.
Segundo a representante da plataforma, 5 milhões de brasileiros receberam cerca de R$ 140 bilhões de renda ao longo de dez anos, período no qual a plataforma está no país.
A advogada disse que o perfil dos motoristas da plataforma é formado por pessoas empregadas que buscam renda extra, aposentados que voltaram ao mercado de trabalho, desempregados que ainda não conseguiram recolocação e mulheres que buscam independência financeira.
“O que une esses perfis tão variados? A liberdade de escolher onde e quando se ativar na plataforma. Uma liberdade que é incompatível com as obrigações de um vínculo de emprego, como previsto hoje na CLT”, afirmou.
Caroline também disse que a empresa já assumiu globalmente o compromisso de maior proteção social aos trabalhadores.
“Nós acreditamos no aperfeiçoamento da regulamentação para garantir a proteção previdenciária e a proteção social aos motoristas e que viabilize a livre iniciativa e o valor social do trabalho”, completou.
Debate
O debate foi convocado pelo ministro Edson Fachin, relator do processo que trata da questão no Supremo.
Com a audiência, o ministro pretende colher informações das plataformas e entidades que representam os trabalhadores para balizar seu voto sobre a chamada uberização das relações de trabalho. Devido ao recesso de fim de ano no STF, o caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025.
Na sessão de ontem (9), representantes dos sindicatos de motoristas por aplicativo afirmaram que as plataformas se isentam de qualquer responsabilidade trabalhista. Para os sindicatos, a relação entre as plataformas e os motoristas é de contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Vínculo
O principal processo que trata do assunto foi protocolado pela plataforma Uber. A empresa considera inconstitucionais as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceram a relação de emprego da plataforma com um motorista do aplicativo.
A decisão da Corte terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa.
Apesar de várias decisões da Justiça Trabalhista reconhecerem o vínculo empregatício, o próprio Supremo possui decisões contrárias. Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo dos motoristas com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.
Cerca de 10 mil ações tramitam em todo o país e aguardam a decisão definitiva do Supremo.
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CasaFolha terá cursos de Fernanda Keller e Álvaro M. Dias – 15/12/2024 – Poder
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15 de dezembro de 2024 Uirá Machado
A CasaFolha contará, a partir de janeiro, com os cursos “Ironman e a superação dos limites”, da triatleta Fernanda Keller, e “inteligência artificial e o futuro da humanidade”, do neurocientista Álvaro Machado Dias.
Lançada no dia 26 de setembro, a CasaFolha é uma plataforma que reúne cursos online comandados por personalidades de destaque em diversas áreas. Já são 15 “masterclasses” disponíveis no streaming, e novos conteúdos são incluídos todos os meses.
Fernanda e Álvaro se somarão a nomes como a Monja Coen, que ensina meditação, o ex-ministro Pedro Malan, que apresenta sua forma de analisar a economia, o sócio do BTG Pactual George Wachsmann, que explica noções fundamentais para quem quer investir dinheiro, e o cineasta José Padilha, que fala sobre a arte de contar histórias.
Todos os cursos estão disponíveis em casafolhasp.com.br. Para acessar, é preciso ter uma assinatura da plataforma, que pode ser feita em casafolhasp.com.br/assine. Quem já é assinante da Folha não precisa de uma nova assinatura; basta fazer o upgrade em condições especiais em casafolhasp.com.br/upgrade.
A estreia de Álvaro Machado Dias está programada para o dia 15 de janeiro. Colunista da Folha, professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e sócio do Instituto Locomotiva e da WeMind, ele se aprofundou em temas como processos decisórios do cérebro humano e inteligência artificial.
Na CasaFolha, o neurocientista explora outra faceta com a qual se destaca: a de futurista, alguém especializado em captar tendências de longo prazo, seja em relação a inovações tecnológicas, seja em relação a qualquer área da sociedade.
Em suas aulas, ele explica quais são os princípios do futurismo e mostra como é possível fazer previsões informadas sobre os próximos anos da humanidade —uma habilidade útil para quem quer investir em novos produtos, por exemplo, ou antecipar a adaptação de uma empresa ou serviço.
Entre seus focos está a inteligência artificial. Álvaro explica como funcionam ferramentas como o ChatGPT, procura mostrar o que tende a acontecer com elas no futuro e aponta alguns desdobramentos na educação e no mercado de trabalho, entre outros.
No final de janeiro, no dia 30, será a estreia de Fernanda Keller, detentora de diversos recordes em provas de resistência e que recentemente se tornou a primeira pessoa da América Latina a ter seu nome incluído no Hall da Fama do Ironman mundial.
Fernanda conheceu o triatlo nos anos 1980 e ajudou a difundi-lo no Brasil. Não demorou a participar também do circuito do Ironman, uma prova que começa com 3,8 km de natação, passa para 180 km de ciclismo e termina com uma corrida de 42 km.
Recordista mundial de pódios no Ironman do Havaí, pentacampeã do Ironman Brasil e hexacampeã do troféu Brasil, Fernanda é considerada uma lenda do esporte.
Em seu curso na CasaFolha, ela fala sobre a mentalidade de uma atleta de elite, explica o que é preciso fazer em termos de motivação e disciplina para se tornar uma vencedora, conta como conseguiu superar tantos limites e dá diversas dicas para quem gosta de correr, nadar ou pedalar.
Ela também fala sobre seu papel de mulher pioneira em um esporte que, décadas atrás, a maioria das pessoas considerava ser “típico de homens”.
As aulas de Álvaro e Fernanda chegam à CasaFolha na sequência de duas estreias de dezembro. No último dia 12, entrou na plataforma o curso “comunicação persuasiva”, com Giovanni Begossi e Micarla Lins.
Campeões de oratória e debate competitivo, Giovanni e Micarla dão dicas práticas para falar melhor em público, ensinam maneiras de preparar uma apresentação, mostram como usar a linguagem corporal para enfatizar a mensagem e explicam truques para qualquer pessoa se tornar mais carismática.
Antes deles, no dia 5, foi o lançamento do curso “investindo para o futuro”, com George Wachsmann, um dos nomes mais respeitados do mercado financeiro.
Responsável pela mesa de distribuição de fundos no BTG Pactual, onde supervisiona a alocação de mais de R$ 100 bilhões, Jojô explica de forma didática como funcionam as principais opções para quem quer fazer o dinheiro render mais.
Como assinar a CasaFolha
Para assinar a plataforma, basta entrar em casafolhasp.com.br/assine. A assinatura, com desconto de 67% no lançamento, sai por R$ 19,90 por mês no plano anual (R$ 59,90 sem a promoção) e inclui acesso ilimitado a todas as notícias da Folha no site e no app.
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Antony Blinken confirma contato “direto” dos EUA com os governantes rebeldes da Síria HTS | Síria
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15 de dezembro de 2024 Guardian staff and agencies
Antony Blinken disse que os EUA fizeram “contato direto” com os rebeldes vitoriosos Hayat Tahrir al-Sham da Síria, enquanto os estados ocidentais e árabes, juntamente com a Turquia, expressaram em conjunto apoio a uma união unida e pacífica. Síria.
O comentário do secretário de Estado dos EUA ocorre apesar de Washington ter designado os rebeldes do HTS como terroristas em 2018.
Blinken e outros diplomatas mantiveram conversações sobre a Síria em Aqaba, na Jordânia, no sábado. “Temos estado em contacto com a HTS e com outras partes”, disse Blinken, sem especificar como ocorreu o contacto.
A Turquia anunciou que reabriu a sua embaixada em Damasco, quase uma semana depois do Rebeldes liderados por islamitas derrubaram o regime de Bashar al-Assade 12 anos após o encerramento da missão diplomática turca no início da guerra civil na Síria.
A Turquia tem sido um actor importante no conflito da Síria, exercendo uma influência considerável no noroeste, financiando grupos armados e mantendo uma relação de trabalho com o HTS, que liderou a ofensiva que derrubou Assad.
Numa declaração conjunta após a reunião na Jordânia, diplomatas dos EUA, da Turquia, da UE e dos países árabes “afirmaram o total apoio ao povo sírio neste momento crítico da sua história para construir um futuro mais esperançoso, seguro e pacífico”.
Apelaram a uma transição liderada pela Síria para “produzir um governo inclusivo, não sectário e representativo, formado através de um processo transparente”, com respeito pelos direitos humanos.
“A Síria finalmente tem a oportunidade de pôr fim a décadas de isolamento”, afirmou o grupo.
O chefe das Forças Democráticas Sírias lideradas pelos curdos, apoiadas pelos EUA, no nordeste do país, apelou no sábado aos curdos “para adoptarem uma posição favorável em relação ao diálogo sírio”.
O enviado especial da ONU para a Síria, Geir Pedersen, instou os participantes nas conversações na Jordânia a fornecerem ajuda humanitária e a garantirem “que as instituições do Estado não entrem em colapso”.
Um diplomata do Qatar disse na sexta-feira que uma delegação do emirado do Golfo visitaria a Síria no domingo para se encontrar com funcionários do governo de transição para conversações sobre ajuda e reabertura da sua embaixada.
Ao contrário de outros estados árabes, o Qatar nunca restaurou os laços diplomáticos com Assad após uma ruptura em 2011.
A chefe da política externa da UE, Kaja Kallas, disse na Jordânia que o bloco, o maior fornecedor de ajuda à Síria, estava “interessado na reconstrução e reconstrução da Síria”.
A fuga de Assad da Síria no fim de semana passado deixou os sírios numa alegre descrença no final repentino de uma era em que supostos dissidentes foram presos ou mortos. Coroou mais de uma década de guerra que matou mais de 500 mil pessoas e deslocou milhões.
O HTS muçulmano sunita está enraizado no ramo sírio da Al Qaeda e é considerado uma organização terrorista por muitos governos ocidentais, mas tem procurado moderar a sua retórica.
“Apreciamos algumas das palavras positivas que ouvimos nos últimos dias, mas o que importa é a ação – e a ação sustentada”, disse Blinken. Se a transição avançar, “nós, por sua vez, analisaremos várias sanções e outras medidas que tomamos”.
Pubs e lojas de bebidas em Damasco fecharam inicialmente após a vitória dos rebeldes, mas estão reabrindo provisoriamente.
“Você tem o direito de trabalhar e viver sua vida como antes”, disse Safi, o proprietário do bar Papa, na Cidade Velha, que os rebeldes lhe disseram.
Mas em Abu Dhabi, Anwar Gargash, conselheiro presidencial nos Emirados Árabes Unidos, disse que “precisamos de estar alerta”, apesar do discurso de unidade do HTS.
A situação do país continua altamente volátil. O Observatório Sírio para os Direitos Humanos, com sede na Grã-Bretanha, disse que uma emboscada levada a cabo por “elementos legalistas do antigo regime” matou pelo menos quatro combatentes rebeldes perto de uma villa pertencente a um parente de Assad na costa do Mediterrâneo.
Com a Agência France-Presse
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Ler, um prazer universal fotografado por David Hurn
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15 de dezembro de 2024A repetição é uma arte de alto risco. Ao enfrentá-lo, David Hurn ganhou a aposta: seu livro dedicado à leitura faz muito sucesso. No entanto, ele toma emprestado o tema já explorado há meio século por um de seus antigos mentores, o americano-húngaro André Kertész (1894-1985). As duas obras têm o mesmo tamanho, a mesma qualidade de papel, a mesma fluidez, sem verdadeiro começo ou fim.
Os dois homens conheceram-se em Londres na década de 1980, durante uma apresentação de 24 horas aberta a cerca de uma centena de fotógrafos de todo o mundo. O objetivo era capturar um dia na vida de Londres. Hurn, então com quase cinquenta anos, ofereceu-se para acompanhar Kertész, que tinha 89 anos, neste exercício.
“Em um café da manhã preparatório em um hotel em South Kensington, eu disse a ele que seu livro intitulado Na leitura (“na leitura”), publicado pela primeira vez em 1971, foi um dos meus livros favoritos, diz o fotógrafo galês. Depois de muita discussão e risadas, sugeri que, se ele me desse permissão, eu reescreveria o livro quando tivesse 89 anos. Ele concordou. Começou como uma brincadeira e esse é o resultado. »
Seis décadas colecionando
eu’Na leitura de David Hurn, publicado pela RRB Photobooks, compila fotos tiradas desde o final da década de 1950 de pessoas lendo, no País de Gales, mas também em grande parte da Europa, Catar, Estados Unidos e Nova Zelândia. Momentos de descanso e introspecção em cafés, estações de trem, clubes de strip, museus, à beira-mar, em sets de filmagem, em parques, ruas… “Em retrospectiva, vemos nessas imagens a presença contínua de livros e jornais, enquanto a moda das roupas e dos cortes de cabelo evoluem”, ele observa com prazer. Seis décadas de colecionismo que testemunham o prazer intemporal da leitura, a paixão do autor que constitui o fio condutor desta longa e cativante viagem.
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