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‘Uma crise ética de sua própria autoria’: Democratas criticam a ética da Suprema Corte | Notícias dos tribunais
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Um relatório dos Democratas no Comité Judiciário do Senado detalhou novas alegações sobre os “presentes luxuosos” que os juízes do Supremo Tribunal dos Estados Unidos receberam de doadores.
O Relatório de 93 páginaslançado no sábado, culmina uma investigação de quase 20 meses liderada pelo presidente cessante do Judiciário do Senado, Dick Durbin.
Ele se baseia relatórios anteriores do meio de comunicação ProPublica que levantou questões sobre potenciais conflitos de interesse no mais alto tribunal do país.
O relatório, no entanto, afirma ter descoberto viagens nunca antes relatadas supostamente tomadas pelo juiz Clarence Thomas às custas do incorporador imobiliário Harlan Crow, um proeminente apoiador do Partido Republicano.
Embora outros juízes também sejam citados no relatório, ele destaca Thomas para uma censura específica.
“O número, o valor e a extravagância dos presentes aceitos pelo juiz Thomas não têm comparação na história americana moderna”, diz o relatório.
O juiz Thomas ainda não respondeu publicamente às alegações do relatório.
Democratas proeminentes do Senado, como Durbin, há muito que pressionam para que o Supremo Tribunal institua um código de ética estanque para evitar conflitos de interesses e garantir o cumprimento dos mandatos de divulgação.
No seu relatório, os Democratas criticaram o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o conservador John Roberts, por não tomar medidas mais enérgicas para reprimir os aparentes lapsos éticos.
“A contínua relutância do Presidente do Supremo Tribunal, Roberts, em implementar a única solução viável para a crise ética do Tribunal – um código de conduta aplicável – exige que o Congresso aja para restaurar a confiança do público no mais alto tribunal do país”, afirma o relatório.
Acusou o tribunal de não ter conseguido lidar com “uma crise ética da sua própria autoria”.
Na sequência da investigação da ProPublica, Roberts tomou medidas para implementar um Supremo Tribunal código de ética.
O tribunal nunca teve tal código antes. Mas os críticos salientaram que o novo código, acordado por unanimidade pelos juízes em Novembro de 2023, não incluía quaisquer meios de fazer cumprir os seus princípios ou de investigar possíveis violações.
Isso levou a mais protestos públicos. A empresa de pesquisas Gallup relatado em 17 de Dezembro, a confiança no sistema judicial dos EUA tinha caído para um nível recorde, tornando-o um país atípico em relação a outros países relativamente ricos.
A Gallup descobriu que 55 por cento dos residentes de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) expressaram confiança nos seus tribunais, como mediana.
Nos EUA, porém, esse número era de apenas 35%.
O relatório de sábado provavelmente contribuirá para esse ceticismo. O próprio relatório reconhece a crise da fé pública.
“O público está agora muito mais consciente da extensão da generosidade que certos juízes receberam e de como estes juízes e os seus benfeitores bilionários continuam a agir com impunidade”, afirmou.
O relatório especifica que “os juízes nomeados pelos presidentes de ambos os partidos” envolveram-se em comportamentos eticamente duvidosos. Ele critica a juíza de tendência esquerdista Sonia Sotomayor por inicialmente não ter divulgado viagens e hospedagem na Universidade de Rhode Island durante uma turnê do livro.
No entanto o relatório reserva algumas das suas críticas mais contundentes ao juiz Thomas e aos seus colegas conservadores Samuel Alito e o falecido Antonin Scalia.
Muitos dos incidentes foram detalhados em outro lugar antes. Por exemplo, o relatório salienta que o juiz Thomas não se recusou a recusar casos em que a sua esposa, a activista conservadora Ginni Thomas, tinha interesse no resultado. O relatório afirma que isso constitui uma violação da lei federal.
A ProPublica já havia narrado as viagens de Thomas a bordo do iate e jato particular de Crow, potencialmente valendo milhares de dólares. Mas o relatório de sábado também destaca duas viagens recém-reveladas em outubro de 2021 para Saranac, Nova York, e para a cidade de Nova York.
Em declarações públicas anteriores, Thomas manteve ele “sempre procurou cumprir as diretrizes de divulgação”. Ele também caracterizou seus passeios com Crow como “viagens em família” feitas com alguns de seus “amigos mais queridos”.
Outro amigo do juiz Thomas o advogado Mark Paoletta respondeu ao relatório dos Democratas sobre as redes sociais.
Ele acusou os senadores democratas de “difamar” o juiz Thomas e de atacar o tribunal, que atualmente tem uma maioria absoluta conservadora de seis a três.
“Toda esta investigação nunca foi sobre ‘ética’, mas sobre tentar minar a Suprema Corte”, escreveu Paoletta.
“A esquerda inventou padrões de recusa para atacar os juízes (e) tentar forçá-los a abandonar os casos. Não funcionou.”
No início deste ano, em junho, senadores republicanos bloquearam um projeto de lei liderado pelos democratas destinado a criar um mecanismo de aplicação para violações éticas no tribunal, denominado Lei de Ética, Recusa e Transparência da Suprema Corte.
Mas republicanos como o senador Lindsey Graham, da Carolina do Sul, questionaram a constitucionalidade do projeto e consideraram-no um exagero.
Em janeiro, os republicanos deverão deter a maioria no Senado, que atualmente é liderado pelos democratas. Quando o fizerem, terão o controle de ambas as câmaras do Congresso.
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Seis flores em vaso ou buquê para oferecer no Natal
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22 de dezembro de 2024O delfínio, um grande querido com um pedaço de flor azul
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Isto não é uma borboleta. Também não é uma aranha. Nem uma liliaceae, pela qual ele há muito se faz passar. O lírio Malabar, ou Glorioso e orgulhoso é uma colchicácea. Venenoso da cabeça à raiz, flamejante como uma joia preciosa. Na natureza, a flor oficial do estado de Tamil Nadu, na Índia, sobe como uma videira. Num vaso, a flor nacional do Zimbabué pende como um comboio. Leia mais
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Ele não tem nada a esconder e afirma isso. Caladium Pink Symphony mostra tudo e chama a atenção. “É uma curiosidade sobre a vida que podemos explorar de fora”, entusiasma-se Adrien Saint, do Studio Plantes, em Estrasburgo. Suas folhas rosadas e translúcidas, finas como papel de cigarro, revelam as menores nervuras verdes e revelam a seiva que ali circula. Leia mais
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Verão começa com 18 praias impróprias para banho em SP – 22/12/2024 – Cotidiano
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22 de dezembro de 2024 Marcelo Toledo
O verão começou neste sábado (21) com 18 praias do litoral paulista impróprias para banho em sete cidades, mostra o mapeamento de qualidade das praias da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
De acordo com o mapa, o número de praias inadequadas para balneabilidade neste final de semana representa 10,3% dos 175 locais monitorados pela agência ambiental paulista.
O litoral norte concentra os locais impróprios, com 13 pontos, em São Sebastião (6 locais), Ubatuba (4), Caraguatatuba (2) e Ilhabela (1). Os outros cinco estão na Baixada Santista: Praia Grande (3), Guarujá (1) e Mongaguá (1).
O sistema é aberto para consulta dos banhistas, que podem utilizá-lo para definir a praia mais adequada na cidade em que está, de acordo com a gerente do setor de águas litorâneas da Cetesb, Cláudia Lamparelli. O mapeamento interativo oferece um retrato mais instantâneo do cenário, segundo ela.
Todas as praias analisadas em Santos, Bertioga, São Vicente, Itanhaém, Peruíbe, Cubatão, Iguape e Ilha Comprida, portanto, estão próprias para banho neste início de verão, conforme os dados da Cetesb.
As praias impróprias em São Sebastião são Cigarras, Prainha, Arrastão, Pontal da Cruz, Porto Grande e Preta do Norte, num universo de 30 pontos monitorados semanalmente —é o segundo município litorâneo com mais locais analisados, atrás de Ubatuba, com 35.
Rio Itamambuca, Itaguá (com dois locais de medição) e Lázaro são os locais que iniciam o verão impróprios em Ubatuba.
Já em Caraguatatuba, com 15 locais analisados, estão impróprias as praias Indaiá e Centro, enquanto o único dos 19 locais monitorados em Ilhabela a não ter condições propícias para banho é Itaquanduba.
“O objetivo é que a informação chegue às pessoas. Às vezes ela chega à praia e não encontra a bandeira, porque ela está no local em que é feita a amostragem e, com a praia muito cheia, eventualmente ela não consegue visualizar. Aí ela encontra a que seja mais adequada para ela, que não ofereça risco à saúde dela e da família”, disse a gerente. Outra maneira de consultar a situação das praias é pelo aplicativo para smartphones.
Na Baixada Santista, Praia Grande tem 3 dos seus 12 pontos de medição em condições inadequadas: Aviação, Vila Mirim e Maracanã. Perequê, em Guarujá, e Vera Cruz, em Mongaguá, completam a lista.
Perequê e Itaguá, em Ubatuba, foram as duas praias mais sujas de São Paulo no último ano. Ambas só estavam próprias para banho em uma das 52 semanas de análise da Cetesb entre novembro do ano passado e outubro.
Nadar em áreas consideradas impróprias para banho pode provocar problemas de saúde, principalmente doenças gastrointestinais ou de pele, como micoses.
RISCO DA ÁGUA SUJA
Especialistas recomendam, além de o banhista não entrar na água quando ela estiver imprópria, que ele evite tomar banho no mar depois chuvas intensas e também não se banhar em locais que desaguem no mar.
A maioria dos pontos de medição tem análise semanal da Cetesb, mas há locais em que o monitoramento intensivo não é necessário, e as avaliações ocorrem mensalmente e/ou com frequência maior no verão.
No total, a Cetesb monitora 175 locais em praias de 15 municípios, dos quais 157 tem análise semanal. O total de pontos é idêntico ao cenário dos últimos dois anos.
O litoral norte concentra 99 pontos, ou 56% do total, ante 71 da Baixada Santista, distribuídos por nove municípios (Santos, Guarujá, Bertioga, Praia Grande, São Vicente, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe e Cubatão). Os outros pontos são analisados pelo órgão ambiental no extremo sul do estado, em Iguape e Ilha Comprida.
De acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), a previsão para o verão no Sudeste do país é de condições favoráveis a chuvas ligeiramente abaixo da média histórica em toda a região.
“Porém, tratando-se do período historicamente chuvoso dessa região, não se descarta a ocorrência de chuvas expressivas, por exemplo durante a ocorrência de episódios de zona de convergência do Atlântico Sul. Para a temperatura, as previsões indicam valores acima da média”, diz nota técnica conjunta do Inmet e do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) sobre o prognóstico climático do verão.
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Troca de presentes diferente: como organizar um amigo secreto criativo
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22 de dezembro de 2024O fim do ano chegou e, com ele, vêm as tradicionais brincadeiras. Mas que tal tornar o amigo secreto ainda mais criativo? Já pensou em um amigo literário ou até mesmo gastronômico? Veja abaixo como dar uma repaginada na dinâmica e se divertir com a família!
Com algumas pequenas mudanças, é possível transformar a brincadeira em uma nova experiência repleta de surpresas. Um amigo secreto temático, por exemplo, em que todos ganham presentes sobre o mesmo tema. Pode ser de séries, livros, filmes ou até mesmo datas comemorativas.
Já o amigo ladrão é super divertido. Nesta modalidade, todo mundo leva um presente genérico, que é sorteado de maneira aleatória. Após abrir o embrulho, a pessoa seguinte escolhe “roubar” algo que já foi sorteado ou pegar algo da pilha.
Brincar faz bem
Você sabia que brincar faz bem? E não é só para crianças!
Pesquisas mostram que as brincadeiras são coisas sérias e estimulam as conexões cerebrais. Com isso, os vínculos afetivos aumentam e podem ajudar no desenvolvimento do ser humano. Demais, né?
Para os adultos, é possível aliviar o estresse e melhorar as relações sociais. Ou seja, só benefícios!
Assim, participar do amigo secreto no final do ano, seja ele com a família ou com os amigos, vai ser ótimo para você!
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Inove na brincadeira!
A seguir, confira novas modalidades de amigo secreto para inovar e se divertir com todo mundo!
- Amigo instantâneo: o amigo instantâneo é uma das modalidades mais divertidas! Nele, a pessoa deve comprar, para quem tirou, algo que a outra poderia usar ou até mesmo comer na hora. No momento da revelação, a pessoa abre o presente e já precisa usá-lo!
- Amigo temático: o amigo temático é para aqueles que têm dificuldade em acertar os gostos dos outros. Nele, é preciso combinar os presentes antes com os amigos. Vai ser um livro? Chocolate? Havaianas? Camisa? Deixe a imaginação fluir! Além de combinar o presente você também pode combinar o tema geral, como artigos geek, por exemplo.
- Inimigo secreto: esse aqui é pra quem gosta de algo mais engraçado e não tem grandes pretensões de ganhar algo bom. No inimigo secreto, as pessoas presenteiam as outras com aquilo que elas não gostam, ou até mesmo itens inesperados. Aqui a risada é certa!
- Amigo onça (ou amigo ladrão): o amigo onça, também conhecido como amigo ladrão, é outra opção diferente. Cada um dos participantes compra um presente. Depois, há um sorteio da ordem para ver quem começa. O primeiro participante vai até a mesa e escolhe um presente. O próximo, pode escolher se toma o presente do primeiro sorteado ou pegar algo novo. A brincadeira segue até o último ser sorteado, ele vai poder escolher qualquer presente!
- Amigo presente caseiro: o amigo presente caseiro dá um pouco mais de trabalho, mas a sensação ao receber um presente feito por alguém especial é incrível, né não? Nessa modalidade, comprar algo está fora de cogitação, o negócio é fazer! Pode ser um poema, uma comida gostosa, um artesanato, entre outros. Solte a imaginação e coloque o seu amor pelo outro no embrulho!
- Amigo secreto solidário: aqui, ganha você, o amigo e uma instituição de caridade! O propósito é que cada amigo decida uma instituição ou ONG que queira ajudar. O sorteado é obrigado a ajudar aquele local que o amigo inicialmente escolheu. Vale casas de repouso, lares para crianças, ONGs de bichinhos, etc…
Ao inovar com os amigos, a diversão será garantida. Bora rir e comemorar! – Foto: Freepik
Leia Mais: Só Notícias Boas
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