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Vagner Sales é investigado por suposto desvio de R$ 50 milhões
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7 anos atrásem
Prefeitura de Cruzeiro do Sul deve R$ 50 milhões à Previdência e acusa ex-gestor de fraude
Controlador-geral do município diz que ex-prefeito Vagner Sales teria descontado valor de servidores e não repassou à Previdência. Parte da dívida foi negociada e parcelada.
Na foto,
Prefeitura de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, tem uma dívida com a Previdência Social de quase R$ 50 milhões referente ao não recolhimento de INSS patronal, segundo a Receita Federal. A informação foi confirmada pelo controlador-geral do município, Tárcito Batista.
Conforme Batista, a dívida é da gestão anterior, na prefeitura de Vagner Sales. A fraude foi descoberta após auditoria da Receita Federal feita no município.
O atual prefeito foi notificado pelo Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria da Receita Federal, segundo o controlador. A informação é de que o dinheiro era descontado da folha de pagamento dos servidores, mas não era repassado o valor integral à Previdência.
O G1 entrou em contato com o ex-prefeito Vagner Sales, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta. A reportagem tentou ouvir também o atual prefeito, Ilderlei Cordeiro, mas não teve sucesso.
Desse montante, mais de R$ 33 milhões são de três autos de infração aplicados pela Receita Federal por causa de uma compensação indevida em 2012. Teve ainda outros dois autos, sendo um no valor de mais de R$ 4 milhões e outro de R$ 12 milhões.
Os dois últimos já foram negociados e parcelados, segundo o controlador geral do município. Porém, o de maior valor ainda está sob análise na prefeitura.
Batista explicou que, no caso dos mais de R$ 4 milhões, o valor é relativo ao não repasse do dinheiro recolhido do INSS nas folhas de pagamento dos meses de outubro, novembro, dezembro e do 13º salário de 2016. Já os R$ 12 milhões são referentes ao não recolhimento do PIS-PASEP.
“A Receita Federal está fazendo auditoria de apropriação dos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. Por isso, esse valor da dívida pode chegar a R$ 100 milhões”, afirmou Batista.
Devido a dívida, o município fica impedido de receber recursos públicos tanto de emenda de parlamentares, como de convênios com o governo federal.
“Para nós parcelarmos esses R$ 33 milhões, temos que depositar na conta da Receita R$ 1 milhão de recurso próprio. Ingressamos com ação judicial, e por enquanto ainda estamos recebemos o FPM, mas não podemos receber emendas parlamentares. Temos vários convênios a serem liberados e estamos sem poder receber devido essa inadimplência”, afirmou Batista. Por G1/Acre
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Governo do Acre garante novas moradias com recursos do Minha Casa, Minha Vida
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31 minutos atrásem
22 de novembro de 2024 Miguel França
O Ministério das Cidades (MCID) divulgou nesta quinta-feira, 21, as propostas selecionadas para contratação no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) SUB 50.
No Acre, os municípios contemplados incluem Assis Brasil, Feijó, Plácido de Castro e Tarauacá. A construção de casas para municípios com até 50 mil habitantes foi estabelecida na Portaria MCID nº 1.416, de 6 de novembro de 2023. O estado receberá investimentos para a construção de 125 unidades habitacionais voltadas a famílias de baixa renda, com prioridade em áreas de maior vulnerabilidade social. Ao todo, serão investidos mais de 19 milhões.
O titular da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), Egleuson Santiago, anunciou mais uma conquista para o estado do Acre na área de habitação. “Hoje é mais um dia de alegria para o nosso estado. O governo federal aprovou nossa proposta para a construção de 125 casas, conforme determinação do governador Gladson Cameli. Ele nos orientou a visitar todos os municípios para realizar o levantamento de áreas e locais aptos a receber as unidades habitacionais”, afirmou. Segundo ele, essa estratégia garantiu que os municípios de Tarauacá, Feijó, Assis Brasil e Plácido de Castro fossem contemplados com novas moradias.
Apesar do sucesso, Egleuson destacou que algumas propostas enviadas para outros municípios não foram selecionadas nesta etapa, mas há perspectivas de que sejam aprovadas em breve. “Já entrei em contato com o Ministério das Cidades, e eles nos informaram que ainda há possibilidade de atender municípios como Brasileia, onde havíamos solicitado a construção de 100 unidades”, explicou.
O secretário também detalhou os valores envolvidos no projeto. Ele informou que o custo de cada unidade habitacional pelo governo federal é de R$ 130 mil, mas ressaltou que o governo do Estado está contribuindo com recursos adicionais. “Estamos aportando R$ 25 mil por unidade em alguns municípios e R$ 15 mil em outros, dependendo da localização. Com isso, estamos avançando significativamente na área de habitação no Acre”, afirmou.
Egleuson ainda apresentou um balanço das ações realizadas neste ano. Segundo ele, o Acre foi contemplado com 1.516 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, além de 50 casas rurais no Bujari, e as 125 unidades do programa Sub-50. “Somando tudo, já alcançamos 1.691 habitações neste ano”, comemorou.
O secretário também mencionou a conquista do município de Cruzeiro do Sul, que foi selecionado com 100 unidades habitacionais diretamente pela prefeitura, com o suporte técnico do governo do Estado. “Demos apoio na elaboração de estudos e propostas para que Cruzeiro do Sul fosse contemplado. Agora seguimos aguardando novas seleções ainda este ano, para beneficiar ainda mais acreanos”, concluiu.
O prazo para cadastramento das propostas na plataforma Transferegov é 10 de dezembro de 2024.
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Com mais de R$ 2,2 milhões de investimentos, revitalização do aeródromo de Manoel Urbano possibilita voos noturnos
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11 horas atrásem
21 de novembro de 2024 Tácita Muniz
Com toda a estrutura revitalizada, a obra no aeródromo de Manoel Urbano, regional do Purus, foi entregue nesta quinta-feira, 21, pelo governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), Sula Ximenes.
Todo o investimento foi de R$ 2.239.666,48, de orçamento próprio, incluindo pavimentação dos acessos, tratamento no acesso de entrada do aeródromo, balizamento noturno e manutenção predial. A melhoria não impacta somente à população de Manoel Urbano, de 11.996 habitantes, mas também de toda a regional.
Em sua fala, a presidente destacou que, em reunião em Brasília, o Acre foi destaque na região Norte em relação aos investimentos nos aeródromos, sendo o estado que mais revitalizou essas pistas.
“Estamos entregando essa obra completamente pronta. Lembrando que nós também temos obras no Jordão, Santa Rosa e Tarauacá. Agora, por conta da iluminação, a cidade passa a ter voos também à noite. Então, agora, com certeza, esta é uma melhora grande para essa população”, destacou.
A sinalização noturna faz parte de um projeto maior de recuperação dos aeródromos do estado. A revitalização da pista de Manoel Urbano permite a retomada das operações diurnas e, com a nova iluminação, operação também à noite. A melhoria aumenta a segurança e a conectividade, beneficiando diretamente os moradores da região.
Wanderleia Pereira, secretária de Assistência Social de Manoel Urbano, se emocionou ao falar da importância dessa obra, para além da infraestrutura.
“É uma grande honra estarmos inaugurando essa pista, que é um fato único em Manoel Urbano. É muito importante termos a iluminação aqui e me emociono, porque quem é do interior sabe a importância dessa iluminação, porque vai salvar vidas. Também quero agradecer ao governador pelo seu olhar de carinho ao povo de Manoel Urbano. Como diz o slogan do seu governo, o senhor está cuidando das pessoas com honra e glória”, destacou.
O governador Gladson Cameli destacou que esta obra reforça ainda mais o compromisso do governo com a qualidade de vida das pessoas.
“O principal objetivo é proteger e salvar vidas. E falo isso não só porque gosto de aviação, mas porque é uma obra que salva vidas. No caso de uma emergência, de alguém precisar sair da cidade, isso pode ser feito por meio de avião em 10 minutos e não somente pela BR”, pontuou.
Cameli também reforçou que esta, como outras ações do seu governo, é resultado da união dos atores do setor público que têm priorizado a vida das pessoas.
“Isso só é possível com toda a equipe governamental fazendo seu trabalho, com apoio da Assembleia Legislativa do Acre, que cumpre o papel fundamental de chancelar as ações do Executivo. É cumprir o que está na Constituição, que é o direito de ir e vir, e proteger as pessoas que precisem desse aeródromo em um caso de emergência”, garantiu.
Elane Magalhães falou representando a comunidade e definiu o momento como “uma conquista” para todos os moradores, relembrando outros investimentos na região.
“Depois da ponte em Sena Madureira, essa é uma construção que faz com que nós ganhemos anos luz de desenvolvimento. Além de ser uma conquista de mobilidade, salva vidas e traz mais segurança para nossa população. Uma conquista singular que só quem vive aqui sabe”, discursou.
A professora Davina Martins fez questão de comparecer à solenidade de reinauguração. “Esta é uma obra essencial para a comunidade. Em muitos sentidos, mas mais ainda quando a gente fala em pacientes graves”, reforçou.
Gabriela de Oliveira, auxiliar administrativo, relembra que já precisou usar a pista antes da revitalização.
“Não é nada perto dessa estrutura que temos hoje. Ainda mais quando se fala em iluminação, pois acredito que essa é a parte principal dessa obra, porque agora, independentemente do horário, a população, em uma emergência, vai poder ser atendida de forma rápida.”
O deputado Tanízio Sá, ex-prefeito na cidade, falou ao governador que sua gestão está fazendo história em Manoel Urbano.
“O governador sabe da nossa dificuldade e tem sido responsável por tirar Manoel Urbano da lama. Manoel Urbano jamais pensava em ver voos noturnos nessa pista e somos muito gratos”, enfatizou.
Gladson Cameli então inaugurou oficialmente a pista que vai atender a região. Nesta quinta também, o governador esteve em Sena Madureira entregando a unidade da Defensoria Pública da cidade, cumprindo uma agenda com foco na região do Purus.
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Café robusta acreano faz sucesso na Semana Internacional do Café em Belo Horizonte
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13 horas atrásem
21 de novembro de 2024 Andreia Nobre
Investidores, empresários e baristas do Brasil e de diversos países do mundo têm degustado e se interessado na comercialização do café robusta amazônico acreano na Semana Internacional do Café (SIC), que acontece de 20 a 22 de novembro, em Belo Horizonte (MG).
O café é a bebida mais consumida do mundo, de acordo com a Organização Internacional do Café (OIC). O Brasil é o segundo maior produtor global, ficando apenas atrás dos Estados Unidos. De olho nesse mercado promissor, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), e o Sistema Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) investiram na presença de produtores acreanos e em um estande para degustação na SIC, a maior feira de café da América Latina.
A produtora Kety Souza, proprietária da marca de café Raízes da Floresta, está na segunda safra de cafés colhido e disse que já entregou 13 amostras de cafés especiais e tradicionais a pessoas interessadas em comercializar a sua marca no estande do Acre na SIC.
“A gente fica muito feliz porque o mundo tem vindo conhecer o nosso estande! As pessoas vêm aqui, provam o café e, automaticamente, já querem conhecer o produtor e levar amostras. Hoje mesmo, a gente recebeu pessoas do México, Estados Unidos. Ontem recebemos de outros países e estamos muito felizes com isso”, declarou.
Kety é uma das quatro finalistas acreanas no concurso Florada Premiada, da empresa Três Corações, que acontece nesta sexta-feira, 22, na SIC. Dos 26 estados brasileiros, o Acre possui 4 mulheres finalistas com grande possibilidade de premiação.
O empresário americano Max Brooker disse que, após degustar a amostra dos cafés acreanos no estande do Acre na SIC, se encantou com o sabor. “Eu cheguei aqui por casualidade, provei as amostras e me surpreendi muito com a qualidade. É o café que estou procurando para meu negócio”, declarou.
Max Brooker é da Califórnia, nos EUA, e tem uma empresa de café aqui no Brasil. Ele levou amostras de dois produtores acreanos de café robustas amazônico, pensando em possíveis negociações futuras.
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