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Valtim encaminha documentação para emissão de parecer de empréstimo de R$ 340 milhões
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Capa: Valtim José – Foto Jardy Lopes.
A prefeitura de Rio Branco encaminhou nesta segunda-feira, 23, os documentos solicitados pela procuradoria da Câmara Municipal de Rio Branco na última semana que impediram a emissão de um parecer jurídico favorável a aprovação de dois Projeto de Lei Complementar n°48 e n°50 que visa a concessão de empréstimo de R$ 340 milhões para investimentos na área de pavimentação, saneamento e habitação.
De acordo com o documento assinado pelo assessor jurídico José Eduardo Bezerra e do chefe do gabinete da prefeitura, Valtim José, a gestão encaminhou os devidos esclarecimentos acerca dos juros, amortização e quantidade de parcelas. “Vimos encaminhar a manifestação da Secretaria Municipal de Planejamento, por meio do ofício n° 095/2023/GAB/SEPLA, com os devidos esclarecimentos e encaminhamentos dos documentos probatórios referentes aos projetos supracitados, para melhor análise, apreciação e votação”, diz o documento.
Ainda na quinta-feira, 19, a procuradoria do Poder Legislativo havia encontrado ‘diligências’ e acabou solicitando informações do projeto ao Poder Executivo, gerando um impasse entre os vereadores da base que acabaram não comparecendo na sede da Câmara na sexta após pedido de sessão extraordinária solicitado pelo prefeito Tião Bocalom.
O prefeito Tião Bocalom (PP) já havia declarado em recente entrevista que o município dispõe de uma boa saúde financeira e, por conta disso, dispõe de um empréstimo milionário à gestão. “Temos uma boa condição fiscal”, comentou.
Mesmo com a entrega da documentação, tanto o líder da prefeitura, vereador João Marcos Luz quanto o presidente da casa, vereador Raimundo Neném (PSB/ garantiram que não foi emitido um parecer jurídico definitivo para, consequentemente, ser levado às comissões e, em seguida, ao plenário do parlamento em sessão extraordinária convocada para a tarde de terça-feira, 24.
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Teimoso, Bocalom ainda tenta colher assinaturas para transitar pedido de R$ 340 milhões na Câmara
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30 de outubro de 2023A prefeitura municipal de Rio Branco segue tentando colher 12 assinaturas necessárias para que o PLC que solicita empréstimo de R$ 340 milhões volte a dar entrada e possa transitar na Câmara Municipal ainda essa semana.
Com base em informações repassadas ao ac24horas nesta segunda-feira, 30, a articulação de Bocalom conta com o apoio de seis parlamentares: os vereadores João Marcos Luz, líder da gestão, Raimundo Castro, Arnaldo Barros, Hildegard Pascoal, Francisco Piaba e Rutênio Sá, que, por enquanto, está caminhando contrário à recomendação da direção municipal do Progressistas.
No entanto, as assinaturas são insuficientes para que possa entrar na Casa Legislativa e ainda precisa ser apresentada por um vereador, caso alcance o número exigido do regimento interno. O líder da prefeitura, vereador João Marcos Luz, foi procurado para comentar o assunto, porém, mantém silêncio acerca do andamento das tratativas.
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Vídeo mostra briga entre vereadores, motivada por pedido de R$ 340 milhões de Bocalom
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27 de outubro de 2023O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, enviou por duas vezes à Câmara de Vereadores de Rio Branco, pedidos de empréstimo de R$ 340 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal.
O pedido de Bocalom foi duramente criticado e derrotado por unanimidade.
O vereador Fábio Araújo já havia adiantado que o pedido de empréstimo do Poder Executivo orçado em R$ 340 milhões poderia chegar a R$ 590 milhões aos cofres públicos – um aumento de R$ 250 milhões, cerca de 73,5%
A rejeição ao PLC foi tamanha que a rejeição foi unânime, sendo esta um das maiores derrotas políticas do prefeito Tião Bocalom em seu mandato. Durante o dia, os vereadores trataram cobre diversas negociações, todas sem sucesso pelo líder da prefeitura e membros da gestão. Em meio a votação nominal, até o líder da prefeitura, vereador João Marcos Luz votou pela rejeição do pedido de empréstimo do chefe do executivo municipal.
Entre as razões pela rejeição da matéria estão os altos juros frente às instituições bancárias, além do tempo para efetuar o pagamento, cerca de 21 anos em um dos projetos.
O vereador João Marcos Luz, que representa Bocalom na Casa, foi duramente criticado por vários vereadores. O vídeo da Sessão Plenária da Câmara Municipal de Rio Branco desta quinta-feira (26/10/2023), mostra que o polêmico projeto de empréstimo gerou intrigas, acusações, insinuações e ofensas diretas entre alguns vereadores, veja o vídeo:
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ACRE
Após empréstimo ser rejeitado, N Lima pede que Bocalom exonere Valtim José da Casa Civil
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27 de outubro de 2023Logo após a esmagadora votação que rejeitou o PLC que solicita empréstimo de R$ 340 milhões ao Poder Executivo, o vereador N Lima (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal para pedir ao prefeito Tião Bocalom que demita ne o chefe da Casa Civil, Valtim José.
Além de pedir a saída de Valtim, Lima também solicitou que Bocalom repense sobre as demissões de indicados de Lene Petecão e Ismael Machado. “Que ele repense suas decisões truculentas pelos seus secretários. Eu peço a demissão de Valtim”, desabafou.
O capitão alegou que a razão pelo pedido de saída da gestão de Valtim é por conta da falta de respeito do gestor. “Ele trata não só nós com desrespeito, mais a reclamação é na cidade toda”, afirmou.
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