Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 14, manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil.

O colegiado decidiu referendar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que, no dia 21 de fevereiro, suspendeu as atividades da empresa após a constatação de que estava sem representante no país, condição obrigatória pela legislação. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados.

A votação virtual começou no dia 7 de março e foi encerrada nesta sexta-feira. Além do relator, Alexandre de Moraes, votaram para manter a suspensão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A suspensão se deu no mesmo processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.

Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o “cometimento de crimes”.

O ministro também disse que o Rumble tem sido utilizado para “divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”.

O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, já declarou na rede social X que não vai cumprir as determinações legais do STF.

(Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal deu, nesta sexta-feira, 14, a pior sinalização possível para Jair Bolsonaro. Rejeitou, por unanimidade, o pedido de liberdade de Walter Braga Netto, general candidato a vice ao lado do ex-presidente na chapa de 2022.

A Primeira Turma da Corte – mesma que vai analisar denúncia contra o ex-presidente a partir do dia 25 de março – decidiu manter preso o militar de alta patente, que está nessa condição desde 14 de dezembro por interferir nas investigações da Polícia Federal sobre a trama golpista.

Mas o que isso tem a ver com o líder da extrema-direita brasileira?

Para investigadores do caso, Walter Braga Netto é o segundo envolvido na conspiração que eles mais conseguiram descobrir provas de participação na tentativa de abolir o estado democrático de direito.

O primeiro é justamente Jair Bolsonaro.

A análise da Primeira Turma será sobre o envolvimento do ex-presidente, do próprio Braga Netto, além de Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Almir Garnier e Alexandre Ramagem.

Responsável pelas ações penais, o colegiado é formado por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.