Nesta segunda-feira, 14, o presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Feitoza Batista (PDT), mesmo partido da prefeita Maria Lucineia Nery de Lima Menezes (PDT), nomeou mais quatro pessoas por livre escolha e confiança, a pedido de quatro vereadores, para os cargos de assessor parlamentar.
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE, edição nº. 13.242, fls. 69/70, desta segunda-feira, 14/03/2022 (veja as nomeações aqui), e os salários são de R$ 1.500 mil.
As nomeações seguem a nova estrutura organizacional criada pela Lei Municipal nº 1.008, de 27/12/2021, que “Faz alteração da Lei 846/2015 e revoga parcialmente a Lei 710/2011 na Câmara Municipal de Tarauacá, referente ao Plano de Classificação Empregos e Salários do Poder Legislativo Municipal”.
A Lei Municipal nº 1.008, de 27/12/2021, não prevê exigência de nível superior ou nível técnico como critério à posse e exercício dos cargos. O Presidente da Câmara nomeou conforme a escolha pessoal de cada vereador.
Foram nomeados nesta segunda-feira, 14, para o cargo de assessor parlamentar: MARIA DAMIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, JOSE MESSIAS LIMA DA SILVA, ROMERIO MARTINS DE MESQUITA e HIGOR OLIVEIRA DE SOUSA.
As nomeações atendem pedido dos vereadores Pedro Claver de Souza Freire, José Manoel Dourado de Oliveira (Manoel Monteiro), Manoel Jerônimo Bento da Silva (Dikim) e José Manoel dos Santos (Zé Prego), respectivamente.
Os nomeados vão receber o salário de R$ 1,5 mil mensal, retroativo desde o dia 03/03/2022. O Jornal não conseguiu confirmar se os nomeados já estavam ou não trabalhando desde 03/03/2022.
