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Vice-governadora Mailza Assis encerra 1° Encontro Estadual do Suas e fortalece as políticas para a população acreana com a 1ª Reunião da Comissão de Intergestores Bipartite de 2025
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Carolina Torres
Na finalização do 1° Encontro Estadual do Sistema Único de Assistência Social (Suas), a vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, encerrou o evento, destacando-o como um marco para as políticas públicas de assistência social. O evento contou também com a primeira reunião ordinária da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB).
Realizado nos três últimos dias, até esta sexta-feira (21), o momento ficou marcado na história da SEASDH como um avanço no fortalecimento das políticas sociais direcionadas à população.
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Mailza Assis ressaltou o encontro como um grande sucesso, envolvendo a grande participação e troca de experiências entre gestores: “Esperamos tirar deste encontro que foi um marco para a nossa assistência social grandes realizações e uma parceria com os municípios que, de fato, leve todo esse atendimento com mais qualidade e melhores condições para a população”, afirmou.
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Durante a programação, prefeitos, secretários, conselheiros municipais e estaduais, e gestores participaram ativamente, compreendendo as políticas estaduais e fortalecendo a união e a integração entre as duas esferas. O encerramento contou com a apresentação musical do Coral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), que abrilhantou a ocasião.
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Representando os gestores da região do Purus, o prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz, parabenizou a vice-governadora e titular da pasta, Mailza Assis, pela sensibilidade e iniciativa no lançamento do encontro.
“Isso demonstra que o Governo do Estado, por meio da vice-governadora, está atento às necessidades dos municípios, especialmente dos mais carentes, e busca integrar as secretarias municipais de ação social”, afirmou.
Também estiveram presentes no encerramento o deputado federal José Adriano; os prefeitos de Porto Acre, Bujari, Assis Brasil, Sena Madureira, Tarauacá, Brasiléia, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Acrelândia, e os demais representantes municipais. Prestigiaram ainda os secretários de planejamento, Ricardo Brandão; de governo, Luiz Calixto; da Mulher, Mardhia El Shawwa; da representação do Governo em Brasília, Fábio Rueda; e outros representantes estaduais.
Primeira Reunião Ordinária da CIB
Valorizando a presença de cada gestor municipal na capital acreana, a SEASDH aproveitou para realizar a primeira reunião da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), que oportunizou a aprovação do financiamento estadual, com a pactuação do repasse financeiro para os 22 municípios, totalizando R$ 4 milhões anuais.
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Mailza, que também é coordenadora da CIB, apontou como pautas principais a pactuação do repasse financeiro, além de propostas e responsabilidades de grande importância para o desenvolvimento das ações de assistência social, em conjunto com toda a equipe:
“A partir disso, durante o ano de 2025, teremos diversos outros encontros, sempre buscando aperfeiçoar e melhorar nosso atendimento, garantindo que as políticas públicas de assistência social cheguem até a população, cumprindo nossas metas e melhorando a qualidade de vida das pessoas”, concluiu.
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Para a Secretaria Executiva da CIB e gestora da SEASDH, Regiane Ferreira, essa participação é fundamental, pois é nesse espaço que são aprovados temas como a oferta de serviços, a implementação de programas e a atualização da política de assistência social:
“É importante destacar a presença da nossa coordenadora e da secretária Mailza, que esteve conosco durante todo o encontro, reforçando e garantindo que as pactuações realizadas aqui serão efetivadas”, concluiu.
Outros Temas e Medidas Anunciadas
– Plano de Apoio Técnico;
– Capacita Suas;
– Referência Rede Suas/Vigilância Socioassistencial;
– Calendário das reuniões de 2025;
– Termo de Adesão sobre o Censo UNICEF.
Também foram anunciadas aos municípios as seguintes medidas:
– Prazo para preenchimento do 1º trimestre de 2025 do Sistema de Informação do SCFV: 20/03/25 (Departamento de Proteção Social Básica);
– Finalização da adesão dos municípios ao Programa Bolsa Família e Cadastro Único;
– Atribuições de gestores com o novo Termo de Adesão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único;
– Incremento financeiro com a instituição formal da Comissão Intersetorial de Acompanhamento das Condicionalidades do PBF;
– Portaria 1.041, de dezembro de 2024, sobre a utilização dos recursos do IGDPBF.
Entenda a CIB
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A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Assistência Social é uma instância de negociação entre gestores municipais e estaduais. A CIB é responsável por pactuar e adequar normas para a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A CIB é composta por representantes do estado e dos municípios. Os representantes do estado são indicados pela Secretaria Estadual de Assistência Social. Os representantes dos municípios são indicados pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas).
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Com 70 equipamentos entregues, Fundhacre conclui segunda etapa da Oficina Ortopédica Itinerante e amplia acesso à reabilitação no Alto Acre
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22 de fevereiro de 2025
Luanna Lins
Dando continuidade às ações da Oficina Ortopédica Itinerante, a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), retornou ao Hospital Regional do Alto Acre, em Brasileia, para a entrega de órteses, próteses, palmilhas e calçados ortopédicos e calçados convencionais adaptados aos pacientes atendidos na primeira etapa da iniciativa, ocorrida em dezembro de 2024. A segunda fase da ação aconteceu nos dias 21 e 22 de fevereiro e beneficiou 23 pacientes da região, que receberam um total de 70 equipamentos.
O objetivo da Oficina Ortopédica Itinerante é garantir atendimento especializado a pessoas com deficiência ou condições ortopédicas que necessitam de adaptação para melhor qualidade de vida, evitando que precisem se deslocar até Rio Branco. A iniciativa percorreu mais de 200 km da capital até o interior, contemplando moradores de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri.
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A presidente da Fundhacre, Soron Steiner, destacou o compromisso da gestão estadual com a regionalização da saúde. “Fizemos a primeira visita em dezembro para avaliar os pacientes e aferir as medidas necessárias. Hoje, estamos aqui para a entrega desses equipamentos. Então é a Oficina Ortopédica Itinerante trazendo o serviço para a população, sem que a população precise sair do seu município de residência”, afirmou.
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O secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, ressaltou que a regionalização da saúde é um dos pilares da gestão do governador Gladson Camelí. “Nosso compromisso é levar a saúde até o paciente, evitando deslocamentos longos e garantindo suporte médico adequado. Essa entrega simboliza um grande avanço para a população do Alto Acre, e continuaremos trabalhando para estruturar cada vez mais o Hospital Regional, para que esses pacientes tenham o seu atendimento de forma integral, da maneira que eles merecem”.
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“Foram 23 pacientes atendidos, resultando na produção de 70 equipamentos ortopédicos. Nosso trabalho também inclui ajustes e pequenos reparos para garantir o melhor encaixe e funcionalidade para cada paciente”, explicou o fisioterapeuta e chefe da Oficina Ortopédica da Fundhacre, Heber Romero.
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Para Lucilene de Castro, mãe de Milena Vitória, de 10 anos, a iniciativa trouxe mais comodidade. “Viemos em dezembro para tirar as medidas da órtese e agora estamos recebendo o equipamento e um colete cervical. Isso é muito importante para a postura e o tratamento da minha filha, e estamos muito felizes com esse apoio”, disse emocionada.
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Ana Lúcia da Silva, mãe do Daniel, de 2 anos e 7 meses, agradeceu pelo cuidado ao seu filho. “Percebemos que ele estava com o pezinho torto, aí levamos ele no médico, aqui mesmo. Aí o doutor fez o pedido da botinha e orientaram que eu fosse na Oficina Ortopédica. Ele foi avaliado direitinho, fez o pedido e agora estamos aqui, recebendo. Seu esposo, Alberto Nogueira, reforçou: “A gente só tem a agradecer por isso, por esse pedido da botinha, porque vai ajudar na formação do pé dele, conforme ele for crescendo, o pé vai melhorando. Porque a gente estava preocupado, mas essa botinha vai ajudar muito. Somos muito gratos à toda equipe”.
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O governo do Acre segue ampliando o acesso à reabilitação com a Oficina Ortopédica Itinerante. A iniciativa, que já beneficiou dezenas de pacientes no Alto Acre, continuará percorrendo o estado para entregar órteses, próteses e outros equipamentos ortopédicos, proporcionando tratamento próximo de casa e mais qualidade de vida. Novas edições estão sendo organizadas para atender ainda mais pessoas, reforçando o compromisso com a inclusão e a regionalização da saúde.
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Governo do Acre e Floresta+ Amazônia realizam mutirão de regularização ambiental e ampliam acesso a pagamento por serviços ambientais
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Ângela Rodrigues
Uma ação conjunta do Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre (Sema) e do Projeto Floresta+ Amazônia, do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), fortaleceu a regularização ambiental e trouxe novas oportunidades aos agricultores familiares e comunidades tradicionais de Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul.
O mutirão, voltado para atualizar e corrigir inscrições do Cadastro Ambiental Rural (CAR), atendeu aproximadamente 100 famílias, teve início na terça, 18 e encerrou na sexta-feira, 21.
Na ação, além de regularizarem o CAR, os participantes se inscreveram na Chamada Pública de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), do Floresta+ Amazônia, para agricultores e agricultoras que conservam a vegetação nativa em suas propriedades.
O projeto concede incentivo financeiro, na modalidade Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com valores que variam de R$ 1.500,00 a R$ 28.000,00 anuais.
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“O Governo do Estado tem empenhado esforços para ampliar as oportunidades para que produtores e produtoras rurais possam acessar o Pagamento por Serviços ambientais- PSA, do Projeto Floresta+ Amazônia. Com o CAR em dia, essas famílias que tanto contribuem para manutenção da floresta podem ter mais uma alternativa de renda em suas comunidades”, ressalta o secretário da pasta, Leonardo Carvalho.
O futuro da conservação comunitária
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) vem se consolidando como alternativa contra o desmatamento. Ao incentivar a conservação das florestas e garantir melhores condições de vida para quem dela depende, o Acre demonstra que desenvolvimento e sustentabilidade podem caminhar juntos.
No rio Croa, em Cruzeiro do Sul, temos exemplos de iniciativas concretas, lideradas por mulheres que simbolizam o impacto positivo do PSA na conservação ambiental.
Dona Maria Damiana Silva Cunha, que vive do turismo local, é uma das beneficiárias do Floresta+. Ela investiu seus R$ 1.880,00 anuais na infraestrutura turística para garantir a geração de renda para sua família.
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“Esse projeto é muito importante porque me ajudou a fazer melhorias. Investi para poder receber melhor os turistas aqui no Croa. Eu recebo gente de todo o Acre, de outros estados e do exterior. Foi com esse recursos que a gente conseguiu trazer melhorias para continuar vivendo aqui, cuidando da natureza. Espero que venha mais recursos para gente dá mais um passo a mais”, destaca Maria Damiana.
Outro relato emocionante é o da dona Jurgleice Busons, que recebe R$ 4.008,00 ao ano, por manter 10 hectares de floresta preservada, além da reserva legal exigida. Ela conta que os recursos foram essenciais para garantir a sobrevivência da família no período critico da enchente, que por pouco não destruiu sua residência.
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“Esse projeto Floresta+ me beneficiou muito pra gente poder viver na floresta sem destruir. Esse recurso ajudou pra que eu pudesse permanecer na minha casa. Na última enchente, eu quase perdi minha casa e esse recurso ajudou a fazer as melhorias. Espero poder continuar com esse incentivo porque nos precisa muito”, reforça Jurgleice Busons.
Capacitação e regularização ambiental
No mutirão foi realizado ainda a qualificação de gestores e técnicos da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e das secretarias municipais de Meio Ambiente de Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul.
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O treinamento, realizado entre os dias 19 e 21 de fevereiro, no estacionamento da comunidade do Rio Croa e no Sindicato dos Produtores Rurais de Mâncio Lima, irá possibilitar a ampliação dos serviços de regularização ambiental e um melhor desempenho na implementação do projeto Floresta+ Amazônia.
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Saiba mais – O projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa da Cooperação Internacional do Governo Federal, por meio do Ministério do Meio AMbiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD), com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e financiado pelo Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund).
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Governo do Acre reforça segurança e mobilidade em Marechal Thaumaturgo com entrega de CNHs sociais e ordem de serviço para novo pelotão da Polícia Militar
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Samuel Bryan
O governador Gladson Camelí esteve na manhã deste chuvoso sábado, 22, em Marechal Thaumaturgo, onde realizou a entrega de Carteiras Nacionais de Habilitação pelo programa CNH Social e capacetes gratuitos para mototaxistas. A iniciativa visa ampliar a segurança e a legalização dos profissionais do setor de transporte no município. Durante a agenda, o governador também assinou a ordem de serviço para a construção do 4º Pelotão Destacado do 6º Batalhão da Polícia Militar, um marco histórico aguardado pela corporação e pela população.
A entrega das CNHs sociais e dos capacetes é parte do compromisso do governo do Acre em fomentar a inclusão social e a segurança no trânsito. O programa CNH Social, com um investimento anual de R$ 9 milhões, permite que cidadãos de baixa renda obtenham habilitação sem custos. Além disso, o Projeto Motociclista Consciente, que conta com um aporte de R$ 287 mil, visa capacitar motociclistas e reduzir acidentes nas vias do estado.
Durante a cerimônia, o governador Gladson Camelí enfatizou a importância da ação. “Estamos aqui para entregar benefícios reais à população. Com as CNHs sociais, damos mais oportunidades de emprego e renda para os trabalhadores do transporte público, e com a distribuição de capacetes, garantimos mais segurança para condutores e passageiros. Nunca o governo investiu tanto dessa forma junto ao Detran fazendo a diferença na vida das pessoas”, destacou o governador.
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O secretário adjunto de Segurança, Evandro Bezerra, destacou a importância da iniciativa: “Esse é um passo essencial para a segurança viária em Marechal Thaumaturgo. Estamos garantindo não apenas o direito ao trabalho formal dos mototaxistas, mas também reforçando a segurança de toda a população ao exigir o uso de equipamentos adequados”.
O jovem Francisco Claudevir da Silva foi um dos 11 beneficiados e recebeu sua CNH diretamente das mãos do governador Camelí e da vice-governadora Mailza Assis. “Agora posso trabalhar de forma legalizada e segura. É uma grande conquista para todos nós e ter minha carteira de habilitação é algo que muda minha vida e da minha família”, afirmou.
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Segurança fortalecida com novo Batalhão
Outro grande avanço para Marechal Thaumaturgo foi a assinatura da ordem de serviço para a construção do 4º Pelotão Destacado do 6º Batalhão da PM, um investimento de quase R$ 3 milhões, provenientes do Ministério da Justiça por meio de emenda parlamentar da ex-deputada federal Jéssica Sales, e recursos do Estado.
A comandante-geral da PM, coronel Marta Renata Freitas, também esteve presente na assinatura e celebrou o início da obra: “Este é um grande avanço para nossa corporação. Queremos oferecer melhores condições de trabalho para nossos policiais, pois isso reflete diretamente no atendimento à população. O novo quartel contará com uma estrutura moderna, garantindo mais segurança para Marechal Thaumaturgo”.
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O governador Gladson Cameli reforçou o compromisso do Estado com a segurança: “A população de Marechal Thaumaturgo merece esse investimento. Vamos estruturar melhor a Polícia Militar para que possa atender com mais eficácia as demandas da região. Esse é o ano da execução e estamos cumprindo com nosso compromisso”.
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A vice-governadora, Mailza Assis aproveitou para saudar a população de Marechal Thaumaturgo e reforçar o trabalho do governo pelo povo. “Vamos continuar trabalhando para transformar o Acre em um estado mais inclusivo e produtivo. Essa é uma nova história que estamos escrevendo, com mais oportunidades para todos”, concluiu.
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