A blitz foi realizada nessa quinta-feira (5) no frigorífico do presídio pelo promotor Tales Fonseca Tranim, da promotoria de execução penal e fiscalização dos presídios. Entre os alimentos apreendidos pela Vigilância Sanitária haviam produtos vencidos há mais de um mês, totalizando três toneladas.
Mortadela, linguiça, ovos e carne que seriam servidos aos detentos e agentes penitenciários do presídio Francisco de Oliveira Conde.
A inspeção de surpresa foi realizada após várias denúncias de detentos e agentes que teriam passado mal após consumirem as refeições servidas pela empresa responsável por fornecer a alimentação para o maior presídio do Acre.
“Eu fiz uma batida ontem de surpresa lá no presídio, na hora do almoço, e aí eu flagrei essa quantidade expressiva de alimentos vencidos dentro da câmara frigorifica, que chegou a 3 toneladas de alimentos, que iam ser servidos naquele mesmo dia. Era uma reclamação dos reeducandos de estarem passando mal, dos agentes penitenciários. Eu espero que agora a gente tenha sanado esse problema” explicou o promotor responsável pela Blitz.
Após apreensão dos alimentos vencidos, a Vigilância Sanitária vai produzir um relatório que pode culminar em uma multa pesada para a empresa que fornece a comida à unidade penitenciária da capital. “Essa empresa é uma empresa privada, terceirizada, que o Estado paga pra ela fornecer esses alimentos. É uma licitação e essa empresa pode até perder a licitação. Tem a parte criminal, porque é crime fornecer produto vencido e tem a parte cível, que é a de improbidade administrativa,” concluiu Tranim.
Em nota, o Governo do Estado do Acre por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) comunicou:
“Diante da recente apreensão de alimentação com prazo de validade vencido no Complexo Penitenciário de Rio Branco, vem a público esclarecer que:
1. A cozinha do Complexo Penitenciário de Rio Branco, funciona de forma terceirizada por meio da empresa Tapiri Indústria e Comércios Alimentícios Ltda. No entanto, novo processo licitatório se encontra em andamento para contratação de outra empresa ou renovação do contrato.
2. Recentemente, o Iapen designou dois fiscais de contrato através das Portarias nº 1.017 de 28 de maio de 2019 e 1.087 de 26 de junho de 2019, publicadas no Diário Oficial nº 12.563 e 12.583, respectivamente. Tais servidores realizam a fiscalização dos serviços oferecidos pela empresa no que diz respeito à distribuição e o controle de qualidade e quantidade da alimentação.
3. Mesmo diante da fiscalização, não houveram registro de alterações quanto à qualidade, bem como validade dos alimentos oferecidos. Desta forma, o Iapen, além de notificar a empresa Tapiri Indústria e Comércios Alimentícios Ltda, também analisará a conduta dos servidores responsáveis pela ficalização.”
FONTE: AGAZETA.NET