NOSSAS REDES

MUNDO

Câmara aprova PL que criminaliza violação e troca de bagagens para tráfico de drogas – 11/12/2024 – Cotidiano

PUBLICADO

em

Victoria Azevedo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10) um projeto de lei que torna crime a violação, a adulteração ou a troca de bagagem, etiqueta ou outra identificação de passageiros de avião ou ônibus para fins de tráfico de drogas.

A votação foi simbólica, quando não há contabilização de votos em painel. O texto, agora, segue para o Senado.

A proposta integra pacote voltado à temática da segurança pública que será apreciado pelos deputados nesta semana. Ela altera norma que institui o Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas) e inclui pena de 5 a 15 anos para quem cometer esse tipo de violação, além de pagamento de multa.

Além disso, essa pena poderá ser aumentada de um sexto a dois terços se o agente praticar esse crime enquanto desempenha esses serviços de transporte aéreo ou rodoviário.

A proposta foi apresentada em maio de 2023 pelo deputado Alex Santana (Republicanos-BA) na esteira do episódio de duas brasileiras que tiveram as malas trocadas antes de embarcar e foram presas injustamente na Alemanha.

Elas foram presas em Frankfurt acusadas de traficar 40 kg de cocaína. Permaneceram detidas durante 38 dias até serem liberadas após a comprovação que eram inocentes.

Na Câmara, a proposta foi relatada por Duarte Jr. (PSB-MA). Em seu parecer, ele diz que a medida “é um avanço necessário para garantir que o Brasil enfrente o tráfico de drogas de forma mais eficiente e justa”.

“Frequentemente, passageiros inocentes são envolvidos em situações criminosas devido à adulteração ou troca de suas bagagens sem que tenham qualquer participação nos atos ilícitos. A ausência de uma tipificação específica para tais práticas cria dificuldades na responsabilização e na punição adequada dos responsáveis. Com a nova proposta, será possível fechar essas brechas legais, ampliando a proteção aos cidadãos e reforçando a segurança dos sistemas de transporte”, justificou o relator.

O parlamentar chegou a incluir em seus primeiros pareceres a proibição da cobrança de taxas por até um volume de bagagem com peso de 23 kg em voos nacionais e 30 kg em voos internacionais —mas recuou e retirou do texto que foi analisado pelos deputados.

Inicialmente, Duarte Jr., que é defensor dos direitos dos consumidores, justificou que a proibição dessa cobrança buscava “reestabelecer o equilíbrio na relação de consumo, impedindo que empresas do setor aéreo se valham de estratégias de mercado para aumentar sua receita às custas de seus clientes”.

No plenário nesta terça, o deputado afirmou que excluiu de seu parecer essa cobrança porque há um acordo para votar a derrubada de um veto presidencial que trata justamente desse tema. Esse veto, no entanto, está na pauta do Congresso há mais de ano, mas nunca é apreciado pelos parlamentares.

Segundo um técnico que acompanha as negociações do projeto, houve um pedido da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pela retirada desse trecho do parecer.



Leia Mais: Folha

Advertisement
Comentários

Warning: Undefined variable $user_ID in /home/u824415267/domains/acre.com.br/public_html/wp-content/themes/zox-news/comments.php on line 48

You must be logged in to post a comment Login

Comente aqui

MUNDO

O Bolsonaro do Brasil passa por uma cirurgia intestinal – DW – 13/04/2025

PUBLICADO

em

O Bolsonaro do Brasil passa por uma cirurgia intestinal - DW - 13/04/2025

Antigo Brasileiro Presidente Jair Bolsonaro foi submetido a cirurgia intestinal em Brasília no domingo, depois de ser hospitalizado com dor abdominal “insuportável” na sexta -feira.

Em um comunicado, o Hospital Star Privado da DF na capital brasileira disse que o homem de 70 anos passou por uma laparotomia, envolvendo uma incisão no muro abdominal, “para tratar aderências intestinais”.

A cirurgia começou às 8:30 da manhã, horário local (1230 CET), e esperava -se que durasse seis horas, disse uma fonte próxima à comitiva de Bolsonaro à agência de notícias da AFP.

Bolsonaro declarou inicialmente estável antes da nova avaliação médica

No início deste fim de semana, os médicos disseram que a dor foi causada por complicações ligadas a um ataque de faca durante sua campanha presidencial em 2018. A facada foi quase fatal, pois ele perdeu cerca de 40% de seu sangue e teve que fazer uma cirurgia de emergência.

O populista de extrema direita disse nas mídias sociais que a questão era “uma conseqüência das múltiplas cirurgias que eu precisava passar após o ataque em 2018”.

Bolsonaro foi inicialmente hospitalizado com dor abdominal intensa enquanto viajava ao Rio Grande do Norte no nordeste do Brasil na sexta -feira – uma região empobrecida e historicamente uma fortaleza de esquerda.

Os médicos da cidade de Natal disseram inicialmente à mídia que ele era estável e não precisava de cirurgia de emergência antes de transferi -lo para Brasília a bordo de uma aeronave médica.

“Depois de tantos episódios semelhantes nos últimos anos, eu me acostumei com a dor e o desconforto. Mas desta vez, até os médicos ficaram surpresos”, disse Bolsonaro em um post de mídia social no sábado. Ele passou por várias cirurgias durante sua presidência de 2019-2022.

Os funcionários da capital, no entanto, disseram que “novos testes revelaram a persistência do bloqueio intestinal, apesar do tratamento clínico adotado inicialmente” e “optou por acordo comum, para a intervenção cirúrgica”.

O ex-presidente do Brasil Bolsonaro empurra a Bill Anistia

Para visualizar este vídeo, ative JavaScript e considere atualizar para um navegador da web que Suporta o vídeo HTML5

Bolsonaro acusado de tentar derrubar o governo

Bolsonaro está em uma turnê pelo Brasil para Push por uma conta de anistia para seus apoiadores que invadiram a capital após sua perda de eleições de 2022.

No mês passado, a Suprema Corte do Brasil decidiu que ele será julgado por supostamente planejar governo legalmente eleito.

Ele nega as acusações, chamando o caso de um ataque politicamente motivado.

Enquanto isso, o político de extrema direita foi Tentando se postar Como candidato líder nas eleições no próximo ano, apesar de ter sido impedido de ocupar o cargo até 2030 por fazer reivindicações sem fundamento de fraude no sistema de votação eletrônico do Brasil.

Editado por: Wesley Dockery



Leia Mais: Dw

Continue lendo

MUNDO

Trump na saúde ‘excelente’, diz Doctor – DW – 13/04/2025

PUBLICADO

em

Trump na saúde 'excelente', diz Doctor - DW - 13/04/2025

Presidente dos EUA Donald Trump está em “Excelente saúde cognitiva e física” e está “totalmente adequada para executar os deveres do comandante em chefe e chefe de estado”, confirmou os médicos da Casa Branca no domingo Depois que o homem de 78 anos passou por um médico de rotina.

De acordo com o relatório do ex -capitão da Marinha dos EUA, Sean Barbabella, Trump tem um histórico de colesterol alto, mas que isso é “bem controlado”, com o presidente tomando dois medicamentos diferentes para abordar: rosuvastatina e ezetimiba, mais comumente conhecidos sob os nomes de marcas Crestor e Zetia.

Ele também usa um creme de Mometasone para controlar a rosácea, uma condição que pode causar vermelhidão facial.

Desde o seu último físico como presidente em 2020, Trump perdeu 9 libras (9 kg) em peso e atualmente pesa cerca de 224 libras (101,6 kg).

Trump é saudável?

O relatório do capitão Barbabella atribuiu a boa saúde de Trump ao seu “estilo de vida ativo”, referindo -se a inúmeras reuniões diárias, eventos de imprensa e “vitórias frequentes em eventos de golfe”.

O relatório observou cicatrizando na orelha direita de Trump causado por um ferimento de bala sofrido durante um tentativa de assassinato Em uma manifestação de campanha na Pensilvânia no ano passado, mas disse que sua audiência era normal.

“Acho que me saí bem”, disse Trump a repórteres a bordo da Força Aérea One na sexta -feira após os cheques, dizendo que ele havia passado “todos os testes que você pode imaginar, eu estou lá por um longo tempo, o físico anual”.

Trump nunca fumou cigarros e não bebe álcool, mas hambúrgueres de fast-food e bifes bem cozidos se supostamente aparecem regularmente em seus planos médios.

Donald Trump jogando golfe
Apesar de sua idade, o presidente Trump joga regularmente golfeImagem: Mike Stobe/Getty Images

Como está a saúde mental de Trump?

Aos 78 anos, Trump é o presidente mais velho de todos os tempos a assumir o cargo – cinco meses mais velho que seu ex -rival democrata Joe Biden foi quando ele se tornou presidente em 2020.

No entanto, Trump sempre tentou se retratar como significativamente mais jovem e mais apto que seu antecessor, cujo Questões cognitivas cada vez mais notáveis eventualmente o forçaram a sair do 2024 Campanha eleitoral presidencial.

Segundo o relatório, Trump marcou 30/30 em um teste cognitivo conhecido como avaliação cognitiva de Montreal, durante a qual os pacientes realizam tarefas projetadas para medir a concentração, a memória e o pensamento abstrato.

Trump disse a repórteres que fez um teste cognitivo porque queria “ser um pouco diferente” do que Biden, que agora tem 82 anos.

Trump teve vacinas?

O relatório do capitão Barbabella disse que o presidente Trump recebeu todas as vacinas recomendadas, inclusive para COVID 19que ele contratou em outubro de 2020, levando a um feitiço no hospital.

No passado, Trump costumava espalhar alegações desmascaradas sobre vínculos entre vacinas e autismo. Seu secretário de Serviços Humanos, Robert F. Kennedy Jr., também lançou dúvidas sobre a segurança e a eficácia das vacinas, ao contrário da ciência estabelecida.



Leia Mais: Dw

Continue lendo

MUNDO

Chefe da Junta Gabão vence eleição – Resultados provisórios – DW – 13/04/2025

PUBLICADO

em

Chefe da Junta Gabão vence eleição - Resultados provisórios - DW - 13/04/2025

Gabão’s O chefe da junta militar, Brice Oligui Nguema, deve se tornar o novo presidente, após as eleições deste fim de semana, conforme os resultados provisórios do Ministério do Interior.

Nguema garantiu 90,35% dos votos, disse o Ministério do Interior. Enquanto isso, seu principal rival, Alain-Claude Bilie, de Nze, levou 3,02%.

Esta é uma história em desenvolvimento. Atualize para atualizações.

Editado por Jenipher Camino Gonzalez



Leia Mais: Dw

Continue lendo

MAIS LIDAS

Site seguro, sem anúncios. contato@acre.com.br

×