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Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados

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6 meses atrásem
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra que impede um grupo econômico de explorar serviços de loteria em mais de um estado do país. A decisão também suspendeu a restrição de publicidade dos jogos aos moradores que moram no estado.
A decisão do ministro foi motivada por um pedido de liminar feito pelo governo de São Paulo. A procuradoria estadual alegou que a manutenção das regras previstas na Lei 14.790/2023, conhecida como Lei das Apostas Esportivas poderia prejudicar o leilão para concessão de serviços lotéricos, que será realizado no dia 28 de outubro.
No entendimento de Fux, a norma federal não pode impor obstáculos arrecadatórios aos estados sem justificativa razoável.
“À luz da ideia de federalismo fiscal, não pode a União impor obstáculos ao pleno exercício de competências arrecadatórias dos estados, sobretudo à míngua de qualquer justificativa razoável, como no caso concreto”, afirmou.
A ação tramita no Supremo desde maio deste ano e foi protocolada por governadores de seis estados e o Distrito Federal.
O caso seria julgado em sessão virtual no dia 18 deste mês, mas um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento. Contudo, diante da liminar solicitada pelo governo de São Paulo, Luiz Fux decidiu a questão.
Bets
O caso não está relacionado com a legalidade do mercado de apostas online no Brasil (bets).
A regulamentação do mercado de bets no Brasil é discutido no Supremo por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada no dia 24 de setembro pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que também regulamentou as apostas online de quota fixa.
Na ação, a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas. Além disso, a entidade cita que o crescimento do endividamento das famílias.
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Método inspirador de professora incentiva alunos com deficiência a lerem com prazer; vídeo

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17 de abril de 2025
Com o quadro repleto de palavras e doces ao lado delas, essa professora de Goiás criou um método de leitura inspirador para incentivar alunos com deficiência: quem lê corretamente a palavra indicada ganha o doce correspondente. Eles aprendem e se divertem ao mesmo tempo.
A cena, compartilhada pela psicopedagoga Gisele, de Goiás, já foi vista por mais de 200 mil pessoas, desde que foi postada, em fevereiro. O método criativo e com muito afeto é simples e deu super certo.
“Escolhe uma palavra pra você ler”, pede ela a um dos alunos da turma. “C-O-P-O”, responde o garoto. Com a resposta certa, ele pega o doce colado ao lado da palavra, no quadro, e sai feliz da vida. Esse é o poder do conhecimento, né?
Incentivar a leitura
Segundo a professora e psicopedagoga, o método não é sobre doces, é algo maior.
“A proposta dessa atividade é incentivar o gosto pela leitura. Os alunos leem e ganham um brinde. Eles amam essas atividades”, disse.
E o resultado é incrível. Todos que foram ao quadro conseguiram acertar as respectivas palavras. Um dos mais animados era Lucas, que queria acertar tudo! Depois de acertar uma delas, o jovem chegou até a fazer uma dancinha. O conhecimento abre portas!
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Atividade para Páscoa
Para esta Páscoa, Gisele preparou uma aula especial para os estudantes.
No quadro ela projetou várias imagens tradicionais da data como a uva, o pão, o sino e a cruz.
Os jovens tinham que pegar, em uma mesa em frente ao quadro, as palavras escritas em um papel e colá-las no quadro.
“André, procure onde está a palavra pão e cola lá no quadro”, pede a professora.
Quando André acerta, ela comemora. “Isso, parabéns Dedé!”.
Inclusão de verdade
Para os seguidores da professora, isso é inclusão de verdade.
“Se todas as escolas fizessem a inclusão de verdade as crianças com necessidade especiais teriam oportunidade na vida”, disse uma seguidora da professora.
Outro destacou o significado do trabalho de Gisele:
“Trabalhar com essas pessoas tem que ter muito amor e carinho, eles são pessoas maravilhosas.”
Veja a professora e seu método de leitura para alunos com deficiência:
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Cientista brasileiro pode ter descoberto nono planeta do sistema solar

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3 horas atrásem
17 de abril de 2025
Uma pesquisa conduzida por um cientista brasileiro reacendeu a esperança de confirmar a existência do misterioso nono planeta. Rafael Ribeiro de Sousa, da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) de Guaratinguetá, utilizou simulações que reproduziram a história do Sistema Solar ao longo de 4,5 bilhões de anos para a descoberta.
Com isso, a equipe chegou ao resultado de que a presença do Planeta 9 faz sentido e ajuda a explicar a forma e o comportamento das regiões onde nascem os cometas. “Descobrimos que houve um match, uma coincidência. Nossas simulações foram consistentes com as observações das órbitas dos cometas”, disse ele em entrevista à Universidade.
No estudo, publicado na revista científica Icarus, Rafael, em colaboração com cientistas dos Estados Unidos e França, aponta influência do eventual Planeta-9 na formação de cometas.
Enigma do 9
A ideia de um nono planeta surgiu ainda no século 19. Na época, astrônomos queriam entender perturbações nas órbitas de Urano e Netuno.
Com a descoberta de Plutão em 1930, cientistas acharam que o mistério havia sido resolvido. Mas, logo ficou claro que o planeta era pequeno demais para causar grande influência gravitacional.
Desde então, os cientistas voltaram a pensar na existência de um planeta muito maior, localizado em uma órbita de 600 vezes mais distante do que a Terra em relação ao Sol.
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A novidade
A pesquisa da Unesp focou no comportamento dos cometas que saem da região do Cinturão de Kuiper e da Nuvem de Oort.
Ao simular o Sistema Solar com a presença do Planeta 9, Rafael observou como o astro afetaria as órbitas dos cometas.
O modelo bateu com a realidade: as simulações produziram com precisão a órbita de quatro cometas reais, todas com mais de 10 km de diâmetro e trajetória definidas.
Quase lá
O Planeta 9, segundo estudos, seria escuro, gelado e bem distante. O fato dele refletir pouca luz acaba o tornando invisível aos telescópios atuais.
A notícia boa é que a simulação indicou características mais específicas, como a massa (7,5 vezes a da Terra) e a região exata onde ele pode estar.
O próximo passo é estudar os cometas de longo período, que levam milhares de anos para completar uma volta ao Sol.
Um grande aliado na busca vai ser o novo Observatório Vera Rubin, no Chile.
O mistério do Planeta-9, com a publicação da pesquisa da Unesp, ganha novos contornos. – Foto: Unesp
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Paul Watson: Interpol suspende Alerta Vermelho contra ativista de baleias após pressão

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17 de abril de 2025
Após intensa luta, o ativista Paul Watson teve o Alerta Vermelho, emitido pelo Japão, suspenso da lista da Interpol. Sim, ele está livre! Essa é uma vitória do meio-ambiente e em defesa das baleias, que ele tenta proteger há anos.
Paul é fundador da organização Sea Shepherd, reconhecida mundialmente por lutar pela preservação dos oceanos e da vida marinha. A decisão da Interpol foi publicada no dia 8 de abril e representa uma reviravolta. Até pouco tempo, Paul estava preso na Groenlândia e ameaçava ser extraditado.
Com a suspensão do alerta, o ativista volta a ter liberdade de circulação e já tem palestra confirmada na Conferência da Organização das Nações Unidas sobre os Oceanos, em junho, na França. “A suspensão é uma mensagem clara: a justiça internacional não deve ser usada como ferramenta política contra defensores do meio ambiente”, disse Nathalie Gil, presidente da Sea Shepherd Brasil.
Liberdade chegou
Após a emissão do mandado japonês, Watson foi preso em julho do ano passado. Aqui no Brasil, artistas fizeram campanha pela libertação de Watson, como mostrou o Só Notícia Boa.
Em dezembro, depois de cinco meses preso, foi libertado quando a Dinamarca recusou a extradição ao apontar falhas no pedido dos asiáticos. A suspensão do Alerta não foi à toa.
A Comissão de Controle dos Arquivos da Interpol apontou várias Inconsciências, entre elas a desproporcionalidade das acusações e o risco à integridade física de Paul. A decisão também reconheceu que o caso tem contornos políticos, o que contraria as regras da Instituição internacional.
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Mobilização internacional
A campanha pela libertação de Paul Watson contou com grande participação da Sea Shepherd Brasil e ganhou força nas redes sociais e imprensa.
Na época, o Palácio do Planalto se envolveu e o presidente Lula (PT) enviou uma carta oficial à primeira-ministra da Dinamarca pedindo que a extradição fosse negada.
A resposta do governo dinamarquês veio. Paul foi libertado pouco antes da audiência final que decidiria o destino dele.
Símbolo da luta
Paul não é apenas um ativista. O homem já se tornou um símbolo quando se trata da defesa do meio-ambiente.
Fundador da Sea, o canadense se tornou referência na luta contra a caça ilegal de baleias e outras práticas que ameaçam os ecossistemas marinhos.
Justiça feita!
Paul foi preso em 21 de julho de 2024 na Groelândia e libertado em dezembro do ano passado, mas estava na lista da Interpol. – Foto: Sea Shepherd
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