ACRE
Juíza se declara também suspeita para julgar processo que pede suspensão de concurso público

PUBLICADO
5 anos atrásem

Após divulgação da notícia pelo Acre.com.br, o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop, se habilita no processo e pede a manutenção do concurso da Prefeitura de Tarauacá.
Imagem de capa: Foto pública – magistrada Dra Joelma Ribeiro Nogueira [Reprodução – https://www.tjac.jus.br/noticias/juizes-substitutos-assumem-unidades-judiciarias-durante-periodo-de-ferias-de-titulares/ ou https://www.tjac.jus.br/wp-content/uploads/2012/juizes_em_trabalh_jul09_4.jpg]
Após o magistrado titular da Comarca de Tarauacá, Dr. Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, declarar-se suspeito para julgar o mandado de segurança nº. 0701069-82.2020.8.01.0014 (leia aqui) com pedido de liminar, contra a Prefeitura de Tarauacá e o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop, foi a vez da magistrada Dra Joelma Ribeiro Nogueira também declarar-se suspeita.
Em Tarauacá, Juiz se declara suspeito para julgar processo que pede suspensão do concurso público
Em decisão desta sexta-feira, 18, a magistrada repetiu a decisão do colega juiz e, nos mesmos e exatos termos, declarou-se suspeita para julgar a causa, e determinou a remessa dos autos para o próximo substituto legal, na linha de substituição, possivelmente a magistrada Dra Ana Paula Saboya Lima ou Dr Marcos Rafael Maciel de Souza (magistrados da Comarca de Feijó).
Veja a decisão abaixo:
Na decisão desta sexta-feira, 18, a magistrada não tipificou a suspeição declarada, não explicou detalhes ou pormenores ou as razões da decisão. Conforme o art. 145 do Novo CPC, o juiz será suspeito quando for:
- amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados;
- que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio;
- quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive;
- interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.
Logo, não ficaram claras as motivações pessoais dos dois magistrados da comarca ao se declararem suspeitos.
O mandado de segurança foi impetrado pela advogada Sussianne Souza Batista, filha do vice-prefeito de Tarauacá, Francisco Feitosa Batista (PDT), e o bacharel em direito Luan Kayllon Cavalcante Chaves, na terça-feira, dia 15.
Após divulgação da matéria pelo Acre.com.br, o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop, se habilitou nos autos e contestou o processo.
“Portanto, diante da comprovação inequívoca da inexistência de abusividade na cobrança dos valores praticados nas taxas de inscrições, bem como inexistente qualquer ofensa aos preceitos basilares de direito administrativo e princípios da proporcionalidade, razoabilidade e isonomia, além de óbice ao acesso a cargo público, deve ser julgado totalmente improcedente o pedido liminar proposto, assim como o mérito da questão“, pediu o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop, responsável pela realização do concurso.
A Prefeitura de Tarauacá, que também é ré (se diz impetrada) nos autos, ainda não se manifestou oficialmente sobre o processo.
Por Acre.com.br
Relacionado
ACRE
Governador Gladson Camelí recebe embaixador da Suíça para discutir parcerias estratégicas

PUBLICADO
9 horas atrásem
1 de abril de 2025
Samuel Bryan
O governador do Acre, Gladson Camelí, recebeu na tarde desta terça-feira, 1º, em Rio Branco, o embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri. O encontro reforçou as relações históricas entre os dois países e explorou novas possibilidades de investimentos e cooperação econômica no estado.
Acompanhado de representantes do setor de pesquisa e inovação, o embaixador destacou a importância da prática e objetividade do povo suíço na busca por oportunidades de negócios. “O Acre tem uma posição estratégica na fronteira e muito perto do Pacífico, o que representa um grande potencial para a nossa cooperação”, afirmou Lazzeri.
O governador Gladson Camelí agradeceu a visita e reiterou a disposição do Estado para firmar parcerias. Ele ressaltou que o Acre é um dos estados brasileiros mais próximos do Oceano Pacífico, via Peru, e que a inauguração do Porto de Chancay abre novas perspectivas para a exportação da produção acreana e brasileira.
“O Acre está de portas abertas para parcerias que impulsionem nosso desenvolvimento. Com nossa posição estratégica próxima ao Pacífico, potencial econômico e compromisso com a sustentabilidade, queremos fortalecer laços com a Suíça e atrair novos investimentos para o estado”, destacou o governador.

Potencial econômico e sustentabilidade
Durante o encontro, foram apresentados os principais setores produtivos do estado. A pecuária de corte foi destacada como uma das principais atividades econômicas do Acre, que é uma zona livre de febre aftosa sem vacinação e tem ampliado suas exportações de carne. O crescimento da produção de grãos, especialmente soja e milho, também foi ressaltado como um fator de desenvolvimento econômico.
Na pauta ambiental, o governo estadual reforçou que 85% da floresta acreana está preservada e que o estado foi pioneiro na negociação de créditos de carbono com governos europeus. O Acre possui um sistema consolidado de controle ambiental e está aberto a parcerias que incentivem a sustentabilidade.

Interesses suíços no Brasil e no Acre
A Suíça é um dos principais investidores estrangeiros no Brasil, ocupando o quinto lugar no ranking de investimentos. Atualmente, mais de 550 empresas suíças atuam no país em diversos setores, como alimentos, farmacêutico, infraestrutura, tecnologia limpa e finanças. No Acre, Lazzeri apontou que áreas como infraestrutura, saneamento e agronegócio são potenciais alvos de investimentos.
O embaixador também destacou a diversidade cultural do estado e a sua conexão estratégica entre o Brasil e o Peru. “A Suíça é um país que liga mercados na Europa, assim como o Acre desempenha um papel importante nessa ligação entre o Brasil e o Pacífico”, pontuou.

O encontro contou com a presença de autoridades e representantes do setor econômico e empresarial, entre eles: Brendan Mackinnon Lacasa (conselheiro da Embaixada da Suíça); Rafael Candura Dela Libera (gerente comercial sênior do Swiss Business Hub); Alexandre Ozorio Kloppenburg (gerente de vendas no Brasil da empresa Sales Manager Brazil); Francisco Rosemberg e Claúdio Mendes (gerentes da empresa Ammann); Ricardo Brandão (secretário de Estado de Planejamento); Assurbanípal Mesquita (secretário de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia); Sula Ximenes (presidente do Deracre); José Bestene (presidente do Saneacre); José Adriano (deputado federal e representante da Fieac); Assuero Doca Verones (presidente da Faeac).
O encontro reforça o compromisso do governo acreano em buscar novas parcerias e oportunidades para impulsionar o desenvolvimento do estado, fortalecendo laços econômicos e diplomáticos com a Suíça.
The post Governador Gladson Camelí recebe embaixador da Suíça para discutir parcerias estratégicas appeared first on Noticias do Acre.
Relacionado
ACRE
Governo do Acre reforça alimentação escolar em Santa Rosa do Purus com envio de insumos alimentícios

PUBLICADO
10 horas atrásem
1 de abril de 2025
Cássia Veras
Uma aeronave fretada pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), pousou em Santa Rosa do Purus nesta terça-feira, 1º, abastecida com gêneros alimentícios perecíveis destinados à alimentação dos alunos da rede estadual de ensino do município.
O envio incluiu carne bovina, suína, frango, ovos, iogurte, frutas, legumes e polpas de fruta, garantindo a demanda dos cardápios elaborados para os próximos dois meses, considerando as condições logísticas da região.
De acordo com a chefe da Divisão de Nutrição da SEE, Lorena Lima, apesar da complexidade da logística para envio, uma vez que municípios mais isolados como Santa Rosa têm acesso limitado, a secretaria tem trabalhado para garantir uma alimentação de qualidade aos estudantes.
“Essa medida assegura a oferta de alimentos frescos e nutritivos, respeitando as diretrizes do PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar] e as necessidades locais. A distribuição desses alimentos reforça o compromisso com a segurança alimentar e a promoção da saúde dos estudantes”, afirmou.

O coordenador da Representação da SEE em Santa Rosa, Jekson de Almeida, destacou a importância da chegada dos produtos para a alimentação dos alunos.
“Reconhecemos o esforço do governador Gladson Camelií e do nosso secretário Aberson Carvalho em proporcionar essa alimentação nutritiva, inclusive aos alunos dos municípios de difícil acesso. A comunidade escolar, especialmente da Escola Padre Paulino, agradece esse compromisso com a educação”, declarou.
Prato Extra: incentivo a uma alimentação saudável nas escolas
O compromisso do governo do Acre com a segurança alimentar dos estudantes também se reflete no programa Prato Extra, que busca oferecer refeições equilibradas e saudáveis para os alunos da rede estadual. Com foco na aquisição de produtos naturais e de qualidade, o programa também beneficia municípios de difícil acesso como Santa Rosa do Purus.
O Prato Extra beneficia diretamente mais de 125 mil alunos em todos os municípios, garantindo uma alimentação de qualidade. Além do lanche, o programa também assegura o fornecimento de almoço para os estudantes. Durante o período de férias, algumas escolas continuam oferecendo uma alimentação balanceada para aqueles que necessitam.

A seleção dos alimentos é realizada por nutricionistas que estudam cuidadosamente as necessidades nutricionais dos estudantes, garantindo uma alimentação balanceada e adequada. O envio dos alimentos perecíveis para Santa Rosa reforça essa iniciativa, permitindo que mesmo em regiões remotas os alunos tenham acesso a uma alimentação nutritiva e variada.
The post Governo do Acre reforça alimentação escolar em Santa Rosa do Purus com envio de insumos alimentícios appeared first on Noticias do Acre.
Relacionado
ACRE
Governo do Acre recebe embaixador da Suíça para visita à Biofábrica Clones da Amazônia

PUBLICADO
10 horas atrásem
1 de abril de 2025
Evander Freitas
O governo do Acre recebeu nesta terça-feira, 1°, a visita do embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri, à Biofábrica Clones da Amazônia, localizada no Viveiro da Floresta, na capital acreana.
A Suíça apoia o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e, por meio do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL), aporta recursos na Biofábrica e Viveiro da Floresta, que contribuem para mitigação e combate ao desmatamento.
O embaixador Pietro Lazzeri falou do orgulho de seu país em contribuir para projetos focados em soluções para a restauração.

“É um projeto significativo, que oferece soluções para a restauração a partir da tecnologia da pesquisa. Estamos muito orgulhosos que a Suíça possa contribuir e apoiar esse tipo de projeto que representa o futuro”, destacou.
Sob a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a Biofábrica possui moderna estrutura para produção de mudas, sendo pioneira na região amazônica a utilizar técnicas de cultura de tecidos.

A visita, coordenada por gestores e técnicos da Sema e da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), contou ainda com a presença de representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
A secretária adjunta do Meio Ambiente, Renata Souza, destacou a capacidade do complexo gerido pelo Estado.

“Nossa Biofábrica e o Viveiro da Floresta tem capacidade de produção de 1 milhão de mudas por ano. Então, nós temos muita satisfação de receber essas autoridades para compartilhar o que o estado do Acre vem realizando”, afirmou.
O representante do BNDES, Leonardo Pamplona, ressaltou o trabalho realizado pelo governo.

“Depois desse tempo todo, a gente pode perceber o trabalho consolidado. A Biofábrica já está em planejamento de expansão das atividades, então podemos ver um trabalho bem importante que está ligado à parte de restauração ambiental, mas também um incentivo ao produtor rural de fazer a sua regularização ambiental”.
A Biofábrica contou com o apoio financeiro do Fundo Amazônia – Fase I, por meio do Projeto de Valorização de Ativo Ambiental Florestal (VAAF). A unidade atua na produção de mudas para atender à demanda do Programa de Regularização Ambiental (PRA), que visa a recuperação de passivos ambientais em propriedades da agricultura familiar.
Saiba mais
Fundo Amazônia – Criado em 2008 pelo governo federal, tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais.
Biofábrica Clones da Amazônia – Inaugurada pelo governo de Estado do Acre em 2012, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Fundo Amazônia, a unidade possui capacidade instalada para produzir 200 mil mudas de espécies frutíferas ao ano, com qualidade genética e fitossanitária pela técnica do cultivo in vitro.
A unidade atende as demandas de execução e manutenção dos Projetos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA´s) no âmbito do PRA. Atualmente, a Biofábrica Clones da Amazônia conta com o apoio do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL) para a produção das mudas, que tem o Banco Mundial como agência implementadora e a Conservação Internacional como a executora do projeto.
The post Governo do Acre recebe embaixador da Suíça para visita à Biofábrica Clones da Amazônia appeared first on Noticias do Acre.
Relacionado
PESQUISE AQUI
MAIS LIDAS
- MUNDO5 dias ago
Tornando os edifícios mais resilientes – DW – 28/03/2025
- ACRE5 dias ago
Com sarau e exposições, confira a agenda cultural deste fim de semana
- MUNDO5 dias ago
O grande terremoto atinge Mianmar, sentido em Bangkok – DW – 28/03/2025
- MUNDO5 dias ago
No México, o desaparecimento forçado é um modo de vida | Drogas
Você precisa fazer login para comentar.