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O maior perigo escondido pelos bolsonaristas no pr…

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O maior perigo escondido pelos bolsonaristas no pr...

Matheus Leitão

O maior problema não é o fato de o Partido Liberal ter conseguido assinaturas mais do que suficientes, 262, para aprovar o requerimento de urgência e tentar pautar o Projeto de Lei da Anistia.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, não é obrigado a pautar e os inúmeros projetos “urgentes” engavetados provam isso.O grande problema é o projeto em si. O texto já teve várias versões, mas a última assinada pelo relator Rodrigo Valadares (União-SE) é bem extensa e perigosa. Anistia tudo o que houve no 8 de Janeiro, e os fatos que o antecederam e os que vieram depois até a data de publicação da lei. O tempo coberto portanto é ilimitado.

Os fatos antecedentes podem ser quaisquer um, e o prazo para o que veio depois só acaba quando for publicada a lei. Tempo livre para golpes de Estado.

Há também ameaças às autoridades policiais e do Judiciário porque será punido com abuso de autoridade quem por acaso investigar, denunciar, receber denúncia ou processar essas pessoas que, pelo texto, se envolveram em manifestações cívicas.

Apesar de o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, garantir que não engloba crimes do ex-presidente Jair Bolsonaro, porque sua sentença não transitou, no texto está explicitamente dito que os autores intelectuais dos atos não serão punidos, e a anistia recai em quem não teve processo transitado em julgado. Está logo no parágrafo dois. “A anistia de que trata essa lei abrange quaisquer medidas de restrição de direitos, inclusive impostas por liminares, medidas cautelares, sentenças transitadas ou não em julgado”. Diz que a anistia cobre crimes cometidos com motivação politica e/ou eleitoral, e os tais “os crimes conexos”.

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As brechas para ampliar a anistia a todos os outros autores, mesmo os que não estiveram presentes no 8 de janeiro, são muito grandes.

O maior perigo é a natureza dessa proposta que Jair Bolsonaro definiu como “ampla, geral e irrestrita”. Outro problema é tanta gente da base do governo Lula ter assinado, sem ler ou por ter lido, a urgência desse projeto. O Brasil vive uma semana de pauta única.



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A missão de Arthur Lira no feriado da Páscoa

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A missão de Arthur Lira no feriado da Páscoa

Robson Bonin

A missão de Arthur Lira no feriado da Páscoa | VEJA

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Relator da proposta do governo Lula que isenta de Imposto de Renda quem ganha até 5.000 reais, Arthur Lira tirou o feriado da Páscoa para estudar o texto.

O ex-presidente da Câmara quer dominar o assunto para debater com os técnicos de igual para igual.

O projeto, a maior aposta de Lula para recuperar popularidade neste mandato, foi enviado ao Parlamento em março.

Presidente da Câmara, Hugo Motta já anunciou que o texto do governo será modificado pelos deputados. O PP de Lira inclusive já prepara uma proposta a ser discutida no colegiado que analisará a matéria.

Depois de passar pelas comissões e pelo plenário da Câmara, a matéria, se aprovada, será enviada ao Senado. O governo acredita que a nova regra esteja em vigor já no próximo ano.

 


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Greve de fome de Glauber expõe maior problema da e…

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Greve de fome de Glauber expõe maior problema da e...

Matheus Leitão

O fim da greve de fome do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) expõe a falta de agenda da esquerda brasileira. Deputado sério e atuante, Glauber acertou ao bater pesado em Arthur Lira (PP-AL) e no orçamento secreto. Mas errou ao escorraçar a chutes um provocador desqualificado e mal-intencionado, teleguiado pelo MBL — um dos grupos de baixo nível que surgiram na cena política nos últimos anos. A perda do mandato, no entanto, seria desproporcional ao ocorrido, mas não totalmente errado se todas as violências ocorridas no parlamento tivessem sido levadas a sério.

A greve de fome, por sua vez, é um tipo muito grave de protesto, que foi usado em momentos críticos da história nacional, como na ditadura militar. A realidade, no entanto, é que a greve de Glauber teve como motivo principal salvar apenas seu próprio mandato. Ele vinculou a tentativa de cassação a uma represália por ter atuado contra o orçamento secreto. Certamente uma coisa está, em parte, relacionada à outra, mas o motivo maior era não ser cassado. Além disso, não colou na sociedade a narrativa de que o orçamento secreto é um problema de primeira ordem para o dia a dia do brasileiro, apesar de, sim, ser.

As pessoas ainda estão mais preocupadas, com razão, com necessidades de urgência imediata, como a alta dos alimentos, a falta de empregos de qualidade e, para milhões de brasileiros, a fome. Entendeu, Glauber? A falta de dignidade de poder comer e ter acesso aos serviços básicos, como saúde, educação, se soma à crise de segurança. O país vive, há muito tempo, uma verdadeira epidemia de homicídios.

Glauber encerrou o protesto por ter considerado uma frase do atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como um sinal de que haverá acordo para seu mandato ser preservado, algo incerto neste momento.

Ou seja: não acabou o orçamento secreto, nem a fome, nem a falta de alimentos na mesa do povo. No máximo, houve um acordão para preservar por um tempo o mandato de Glauber — que, como já afirmei, faz um trabalho sério na Câmara.

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O deputado, após encerrar o protesto, declarou: “Estou suspendendo essa greve de fome, mas não estamos suspendendo a luta contra o orçamento secreto. Não estamos suspendendo a luta contra o poder oligárquico, contra a responsabilização dos assassinos de Marielle, não estamos suspendendo a luta pela responsabilização dos golpistas de plantão, não estamos suspendendo o conjunto das nossas lutas.”

Todas as pautas citadas por ele são fundamentais. Mas nenhuma delas tem a ver com safanão que Glauber deu em um eleitor contrário a ele e ligado à odiosa extrema direita.

Tudo somado, a greve de Glauber foi mais uma mostra da falta de conexão entre a esquerda e as necessidades da população brasileira. A continuar assim, podemos esperar mais uma vez, em 2026, uma vitória da direita, que — apesar de golpista e sem projeto para o país (para não falar corrupta) — tem sabido explorar os medos do dia a dia do Brasil para ganhar votos. Cabe à esquerda se requalificar e fazer propostas atreladas ao que o brasileiro realmente precisa, para atrair os democratas de outras tendências políticas mas que compartilhem o mesmo repúdio ao golpe de Estado tentado no Brasil.



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A garantia de Motta e Alcolumbre a ministros do ST…

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A garantia de Motta e Alcolumbre a ministros do ST...

Robson Bonin

Apesar de todo o barulho bolsonarista em torno do pedido de urgência para votação da anistia aos golpistas de 8 de janeiro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, garantiram a ministros do STF, há algumas semanas, que o tema não avançará no Congresso tão cedo.

“É o que segue valendo”, diz um ministro da Corte.

A ala bolsonarista pressiona Motta a pautar a matéria, por entender que tem maioria para aprovar o requerimento, mas considera que toda a discussão gerada nesta Semana Santa sobre o tema já “cumpriu” o objetivo de manter o tema em evidência.

Motta, como se sabe, chegou a usar as redes para criticar as discussões do requerimento neste período de recesso branco, sem que os líderes tenham se reunido para decidir sobre o tema.

A matéria foi apresentada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante. Entrevistado no programa Ponto de Vista, o líder do partido de Jair Bolsonaro cobrou publicamente o compromisso de Motta com a matéria. “Se (Motta) não pautar, além da deselegância política, acaba sendo um gesto de distanciamento daqueles que foram os primeiros aliados dele”, disse Cavalcante.



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