Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 14, manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil.

O colegiado decidiu referendar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que, no dia 21 de fevereiro, suspendeu as atividades da empresa após a constatação de que estava sem representante no país, condição obrigatória pela legislação. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados.

A votação virtual começou no dia 7 de março e foi encerrada nesta sexta-feira. Além do relator, Alexandre de Moraes, votaram para manter a suspensão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A suspensão se deu no mesmo processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.

Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o “cometimento de crimes”.

O ministro também disse que o Rumble tem sido utilizado para “divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”.

O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, já declarou na rede social X que não vai cumprir as determinações legais do STF.

(Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal deu, nesta sexta-feira, 14, a pior sinalização possível para Jair Bolsonaro. Rejeitou, por unanimidade, o pedido de liberdade de Walter Braga Netto, general candidato a vice ao lado do ex-presidente na chapa de 2022.

A Primeira Turma da Corte – mesma que vai analisar denúncia contra o ex-presidente a partir do dia 25 de março – decidiu manter preso o militar de alta patente, que está nessa condição desde 14 de dezembro por interferir nas investigações da Polícia Federal sobre a trama golpista.

Mas o que isso tem a ver com o líder da extrema-direita brasileira?

Para investigadores do caso, Walter Braga Netto é o segundo envolvido na conspiração que eles mais conseguiram descobrir provas de participação na tentativa de abolir o estado democrático de direito.

O primeiro é justamente Jair Bolsonaro.

A análise da Primeira Turma será sobre o envolvimento do ex-presidente, do próprio Braga Netto, além de Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Almir Garnier e Alexandre Ramagem.

Responsável pelas ações penais, o colegiado é formado por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

A convite da Universidade Normal do Leste da China, uma comitiva de parlamentares brasileiros visitará a China nos dias 17 e 28 deste mês. O encontro, liderado pelas deputadas estaduais Marina do MST (PT-RJ) e Rosa Amorim (PT-PE), deve acontecer em Xangai, Pequim e outras províncias e promoverá reuniões com líderes locais, acadêmicos e especialistas chineses. A iniciativa contará com a presença da atual presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff.

Entre os assuntos que serão tratados, estão em pauta o combate às mudanças climáticas, a mecanização do campo, a produção a nível industrial de bioinsumos — setor que deve movimentar cerca de US$ 45 bilhões mundialmente até 2032, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — e a geração de energia limpa.

“Devemos lembrar ainda que a China é o principal parceiro comercial agrícola do Brasil. É o Sul Global ganhando força”, afirma a deputada Marina do MST, atual presidente da Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). —

No ano passado, uma parceria entre o Consórcio Nordeste e a Universidade Agrícola da China garantiu o envio de uma leva de 31 máquinas a assentamentos do MST. Outras 50 máquinas foram doadas em associação com a Universidade de Brasília (UnB). A expectativa é o estabelecimento de novos acordos como estes.