A prefeitura de Tarauacá publicou nesta segunda-feira, 16/05, um AVISO DE ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 012/2022, através do qual pretendia comprar pelo menos 1600 caixões, dentre outros serviços.
A anulação foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº. 13.285, fls. 92. Segundo consta, o objeto da licitação seria o “Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Urnas Funerárias, serviço de embalsamento e translado“.
O documento não especifica as razões do cancelamento da licitação. O prefeito em exercício RAIMUNDO MARANGUAPE DE BRITO (PSD), foi quem assinou a anulação.
Entretanto, no parecer jurídico (clique aqui), a advogada da prefeitura Lília Raquel Nogueira da Silva opinou pela anulação devido os “(…) diversos vícios verificados no Edital, em especial a exigência de quantitativo para o atestado de capacidade técnica, devendo-se proceder com a abertura de novo procedimento licitatório“, afirmou a assessora.
A redação do Acre.com.br apurou que a prefeitura pretendia, salvo engano, comprar 1600 caixões, segundo consta no Termo de Referência anexo ao Edital (clique aqui). A finalidade seria Contratação de Empresa para Aquisição de Urnas Funerárias, Serviços de Embalsamento e Translado, visando atender as necessidades nas demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social.
